Lula diz que reforma tributária é prioridade no Congresso

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (25), durante uma reunião com líderes do governo no Congresso, que a reforma tributária é prioridade e deve ser tratada como reforma de Estado, informa o blog do Josias.

Durante o encontro, do qual participaram o ministro José Múcio (Coordenação Política), os líderes do governo na Câmara e no Senado --deputado Henrique Fontana (PT-RS) e senador Romero Jucá (PMDB-RR)-- e a líder do Planalto no Congresso, Roseana Sarney (PMDB-MA), Lula colocou em segundo plano o debate sobre a CPI dos Cartões Corporativos e defendeu a aprovação, ainda em 2008, da proposta de reforma tributária.

"Precisamos criar um ambiente político favorável à reforma tributária", disse o presidente, o qual ressaltou que proposta não deve ser vista como "disputa de governo contra oposição" ou "de governador contra prefeito."

Ontem, Lula que se encontrou com líderes sindicais, e deve se reunir, amanhã, com um grupo de cerca de 200 empresários para divulgar novos detalhes da proposta de reforma.

Pela proposta, o governo retira das empresas o ônus de arrecadar o salário-educação --que é equivalente a 2,5% da folha de pagamento.

O texto da reforma sugere também a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) federal que reunirá os tributos federais (PIS, Cofins, Cide e CSLL). Mas a CSLL será incorporada ao Imposto de Renda.

Pela proposta, será unificada a legislação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) --atualmente cada Estado tem a sua legislação. O texto inclui ainda uma sugestão polêmica: o imposto passará a ser cobrado no destino do produto, e não mais na origem.

O governo trabalha com um prazo de transição no modelo de cobrança do ICMS que deve durar oito anos.