Ruralistas tentam abater sistema de rastreamento

Às vésperas da chegada da missão européia que deve limitar a exportação de carne bovina brasileira a uma pequena lista de fazendas, parlamentares da bancada ruralista deflagaram um processo de desconstrução do atual sistema de rastreamento de bovinos (Sisbov) do país.

Em tom de confronto com o Ministério da Agricultura, os ruralistas querem tirar da Pasta o comando sobre o Sisbov e transferi-lo para as agências estaduais de defesa agropecuária. "O Sisbov só serviu para abrir as informações dos estoques dos pecuaristas para os frigoríficos, o que dava a eles o poder sobre os preços", afirmou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), autor de um projeto de decreto legislativo que derruba as regras do Sisbov.

Os parlamentares também querem acabar com chips e brincos, restringindo a identificação dos bois às guias de trânsito animal (GTAs) e notas fiscais. As alterações, a cargo de um grupo de trabalho, devem ser consolidadas em um projeto de lei da Comissão de Agricultura da Câmara, conforme explicou o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

Em reunião na quinta-feira, os parlamentares cogitaram incentivar ações judiciais de pecuaristas contra uma eventual lista restrita sugerida pelo ministério aos europeus. Para Caiado, o embargo imposto pela UE é uma "crise fabricada" contra os pecuaristas. "Os frigoríficos, que agem em cartel já comprovado pelo governo, estão desesperados porque os preços subiram de R$ 48 para R$ 70 e não tem boi para abater". disse.

O foco ruralista é transformas as regras em um projeto "exeqüível" aos produtores. "Queremos um sistema com pretensão de ser nacional, mas com base no campo. Temos que nos comprometer com aquilo que podemos executar", disse o deputado Waldemir Moka (PMDB-MS).

Mesmo considerando "ineficaz" a negociação com os europeus, o pecuarista Pedro de Camargo Neto, da associação dos exportadores de carne suína (Abipecs), é contrário a romper acordos com a UE. "Sou crítico do Sisbov, mas se o Brasil prometeu, precisa mudar negociando. Sou contra ruptura porque isso é perigoso e a UE é o nosso maior cliente".

Os ruralistas insistiram, ainda, na urgência de um contencioso contra a UE na OMC. Sob coordenação da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), o Senado encaminhará ao governo manifesto de 76 senadores contra o embargo e a lista exigida pela UE. Para ela, a UE descumpriu os princípios de harmonização, equivalência, transparência, avaliação de risco e não-discriminação no tratamento entre países.

"Eles não impõem as mesmas cláusulas a outros países, como Argentina e Uruguai". Em resposta, o coordenador da Secretaria de Relações Internacionais do ministério, Horrys Friaça, disse que o país deve negociar. "Vejo com dificuldade as chances de êxito do Brasil em um painel dessa natureza".