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Sexta - 22 de Fevereiro de 2008 às 09:06
Por: Antonio Carlos dos Reis “Salim

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Há mais de dois séculos o movimento sindical reivindica melhor qualidade de trabalho. E, ao contrário do que é constante e irresponsavelmente falado, as centrais sindicais não existem como organização para lavar dinheiro ou dar “luxo” aos dirigentes. Foram criadas para dar mais consistência e força àquela antiga luta relativa aos direitos dos trabalhadores e lhes garantir condições profissionais mais dignas.

Porém, como diz o dito popular, “uma andorinha só não faz verão”. É essencial que haja união entre as centrais sindicais para que os objetivos em comum sejam alcançados. Quando ocorrem batalhas isoladas, os resultados podem não ser satisfatórios para ninguém. É notório que houve êxito nas últimas reivindicações feitas em favor dos trabalhadores brasileiros.

Dentre essas conquistas, uma das mais significativas é o aumento do salário mínimo para R$ 412,00, em março. De acordo com a regra proposta pelo Governo Lula, no ano passado, o reajuste deve ser igual à variação da inflação medida pela INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) do ano anterior, mais o crescimento da economia de dois anos atrás. Mesmo assim, o valor real ainda está longe do que pode ser considerado ideal e do que o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) classifica como necessário. Para esse reconhecido organismo, o valor adequado para janeiro de 2008 seria de R$ 1.924,59.

A união de grandes centrais sindicais na formação da Marcha da Classe Trabalhadora é a responsável por essa vitória. Anualmente, nos reunimos e vamos a Brasília para pedir aumento do salário mínimo e apresentar alternativas para melhorar a vida dos trabalhadores e diminuir o desemprego. Na última Marcha, foram reivindicados redução da jornada de trabalho; mais e melhores empregos; e fortalecimento da seguridade social e das políticas públicas. No tocante à diminuição da carga horária de trabalho de 44 para 40 horas semanais, as centrais estão unidas, mais uma vez, para recolher cerca de quatro milhões de assinaturas e apresentar o projeto ao Congresso Nacional. Não se trata de uma briga para trabalhar menos e sim para gerar mais empregos.

Uma pesquisa do Dieese revelou que essa redução de quatro horas criaria mais de dois milhões de empregos. Se a diminuição for acompanhada do fim das horas extras, será mais 1,2 milhão. Com mais pessoas trabalhando e mais salários pagos, o consumo tende a aumentar e a economia brasileira crescerá.

A união das centrais sindicais também resultou no veto presidencial à Emenda 3, que proibia os auditores fiscais da Receita Federal de autuar ou fechar as empresas prestadoras de serviço constituídas por uma única pessoa, quando entendessem que essa situação era, na verdade, uma relação trabalhista. A emenda transferia para o Poder Judiciário a definição de vínculo empregatício, beneficiando as empresas que esse expediente em substituição ao contrato de trabalho pela CLT. Outra medida a favor dos cidadãos, obtida pela aliança entre as Centrais, é a correção de 4,5% na tabela do Imposto de Renda, que começou a vigorar em janeiro. A nova tabela proporcionará um pequeno ganho mensal no salário do contribuinte, pois a faixa de isenção subirá para R$ 1.372,81 por mês e a alíquota de 15% incidirá sobre os ganhos entre R$ 1.372,82 e R$ 2.743,25. Com essas medidas foram injetados na economia ganhos para os trabalhadores de mais de R$ 40 bilhões, melhorando a qualidade de vida e trazendo crescimento econômico, comercial e industrial.

Entretanto, apesar de todas as batalhas enfrentadas e vencidas ao logo desses anos, muitos só fazem criticar o sindicalismo brasileiro. Desconhecem as “brigas travadas” com o governo e as empresas e as conquistas que tivemos. Porém, não importa. Continuaremos a perseguir nossos objetivos, agora mais unidos e, portanto, mais fortes.

*Antonio Carlos dos Reis "Salim" é presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo (Stieesp) e da Federaluz e vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).





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