CNM se mobiliza para XI Marcha; eventos paralelos e presenças são confirmados

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) começa a desenvolver as ações de divulgação e mobilização para a XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Essa edição do evento terá como tema central A visão dos municípios sobre o Pacto Federativo.

A Marcha dos Prefeitos, como também é conhecida, ocorrerá entre 15 e 17 de abril no Blue Tree Park Hotel, em Brasília (DF). Programação e inscrições estão disponíveis no site da Marcha, no portal da CNM, que voltou ao ar no último dia 11 de fevereiro.

“O evento é uma grande conferência de reivindicações municipalistas, é um acontecimento nacional”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “Seu nome simboliza a atitude dos prefeitos de se deslocarem de suas cidades até a capital do país em busca de melhores condições de vida para suas comunidades”, diz.

Presidente do Senado

Também no dia 11, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), foi convidado por Ziulkoski a participar da XI Marcha. Garibaldi confirmou presença no evento e anunciou que preparará uma sessão especial no dia 17 de abril para homenagear os prefeitos participantes.

O presidente da CNM apresentou a Garibaldi as duas reivindicações consideradas urgentes pelo movimento municipalista para este ano. A primeira é a regulamentação da Emenda Constitucional 29, que define porcentuais de investimento na saúde. A segunda reivindicação é a PEC 12/2006, do senador Renan Calheiros, que trata da regulamentação do pagamento de precatórios.

Língua Portuguesa

No dia 16 de abril, dentro da programação da XI Marcha, será realizado o Encontro de Governos Locais Lusófonos. O evento tem confirmadas as participações de autoridades locais de Brasil, Cabo Verde, Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Índia.

“Queremos promover o intercâmbio de experiências e a aproximação entre os governos locais desses países”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. “O incremento do intercâmbio entre esses governos abrirá diversas oportunidades para a concepção e implementação de projetos conjuntos e para a troca de experiências bem-sucedidas que possam ser replicadas em outros contextos”, diz Ziulkoski.

Avanços

Considerado o maior encontro municipalista da América Latina porque mobiliza cerca de cinco mil pessoas, a Marcha é realizada com os apoios das entidades estaduais e microrregionais de municípios.

Sua primeira edição, que é anual, foi realizada em 19 de maio de 1998 e teve as presenças de aproximadamente mil prefeitos. Naquele ano, os prefeitos foram recebidos pela tropa de choque da polícia militar em frente ao Palácio do Planalto, quando tentavam garantir uma audiência com o presidente da República.

Desde então, diversos avanços foram conquistados pela união dos prefeitos. A aprovação do aumento de um ponto percentual do Fundo de Participação dos Municípios, em 2007, e a criação do Comitê de Articulação Federativa, em 2003, são exemplos de conquistas do movimento. Desde 2003, com exceção de 2006, o presidente da República participa do encontro.