Recursos do IPTU geram obras sociais em Diamantino

O IPTU gera uma das mais importantes receitas para o Município, cuja receita volta para a própria comunidade, em forma de obras, serviços e melhorias.

A arrecadação do IPTU em Diamantino está crescendo, com uma pequena evolução de sua receita, graças ao Programa de Consciência empreendido pela Prefeitura Municipal em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda. O Programa é desenvolvido junto aos estudantes, com didática e pedagogia para a formação de cidadãos conscientes e comprometidos com a comunidade, afirma Cleide Anzil, coordenadora do setor de Tributação da Prefeitura Municipal.

No ano passado, o Governo Municipal premiou vários alunos que desenvolveram temas relacionados à consciência fiscal e ao tributo municipal.

Neste ano, o Programa será mantido, onde está previsto a realização de concurso de desenho, para alunos da rede pública e privada de Diamantino. Serão realizadas palestras em escolas dentro da temática, com ênfase no espaço urbano, onde a comunidade vive, salienta Cleide Anzil.

Atualmente, Diamantino é referência na execução do Programa Consciência Fiscal, cujo know-how está sendo aproveitado pela Secretaria de Estado de Fazenda, para aplicar em outros municípios.

Para a secretária municipal de Administração e Finanças, Adélia Maria dos Santos, os recursos do IPTU são aplicados na Educação (28%), Saúde (15%) e Promoção Social (5%), além das aplicações em outros setores, que geram bem-estar para a sociedade. Um exemplo da aplicação da receita é o emprego na capacitação dos servidores municipais, em cursos de graduação e pós-graduação. Na pós-graduação os funcionários estão cursando gestão publica, pedagogia empresarial e especialização na área física e de saúde. A secretária lembra que os funcionários serão ocupados para elaborar e produzir serviços na própria Prefeitura, para aproveitar os conhecimentos e ampliar o atendimento ao público.

A secretária salienta que o IPTU é um tributo municipal que ajuda na realização de obras sociais no município. Por outro lado, a secretária aborda que a Prefeitura Municipal tem vários planos de recebimento do referido tributo, em parcelas e com descontos nos pagamentos à vista. Nos casos de inadimplência do contribuinte e acúmulos de dívidas, a Prefeitura vai proceder à cobrança judicial e a inclusão do contribuinte nos serviços de proteção ao crédito, em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal.

A secretária lembra que o Banco do Brasil vai sortear um computador para os contribuintes, com a pontualidade no pagamento do IPTU.