Inicia em março o monitoramento dos programas sociais em MT

A Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs) inicia em março a avaliação e o monitoramento dos programas do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), desenvolvidos em Mato Grosso. Este é um trabalho realizado anualmente, com o intuito de verificar se os recursos do Governo Federal são aplicados de forma correta pelos municípios.

Segundo informações do MDS, o Estado recebe por ano R$ 422,6 milhões para execução de programas sociais. As ações nas áreas de transferência de renda, assistência social e segurança alimentar beneficiam 850 mil pessoas. O Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do País, transfere por mês R$ 9,2 milhões para 132,7 mil famílias mato-grossenses.

Para os programas de assistência social, o Ministério destinou de janeiro a novembro de 2007 um total de R$ 297,3 milhões para realizar 308 mil atendimentos no Mato Grosso, investindo no Programa para Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Agente Jovem, Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) e nos 57 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), também conhecidos como Casas das Famílias, que oferecem atendimento psicológico e de assistência social. Já na área de Segurança Alimentar, os repasses para o Estado alcançam R$ 11,2 milhões, atendendo 108 mil pessoas.

Segundo o secretário-adjunto de Assistência Social da Setecs, José Rodrigues Rocha Junior, a avaliação e monitoramento são ações necessárias para melhorar a gestão sobre tais programas e políticas de desenvolvimento social. “Aqueles municípios que não seguem os critérios de inclusão do programa são notificados e ficam suspensos do recebimento de recurso. Neste caso, eles têm ainda um prazo de seis meses para se adequar, quando uma nova visita dos técnicos é feita na localidade”, explicou.