Sérvia declara nula independência do Kosovo

O Parlamento sérvio anulou hoje a independência do Kosovo, proclamada neste domingo de forma unilateral pelo Legislativo de Pristina. Em uma sessão de emergência, os parlamentares sérvios ratificaram a decisão do Governo - aprovada já na quinta-feira passada - de declarar "nula e ilegal" a independência da província, que, para a Sérvia, é parte inalienável de seu território.

Após anular antecipadamente na quinta-feira passada a independência do Kosovo, o governo reafirmou sua decisão ontem, imediatamente depois da proclamação unilateral de soberania por parte dos albano-kosovares.

A Sérvia insiste em que os atos de independência unilateral são uma violação ao direito internacional e afirma que tem garantida sua soberania e integridade territorial pela Carta da ONU e pela resolução 1.244 do Conselho de Segurança da organização.

O Parlamento sérvio também declarou nulas todas as decisões da União Européia (UE) sobre o envio de uma missão civil ao Kosovo, que deveria substituir a da ONU desdobrada nesse território desde o fim da guerra, em 1999.

Em Nova York, o presidente sérvio, Boris Tadic, pediu hoje ao Conselho de Segurança das Nações Unidas a anulação da independência do Kosovo.

A Sérvia já convocou para consultas seus embaixadores nos Estados Unidos, na França e na Turquia, países que reconheceram hoje a independência unilateral do território.

A mesma medida será aplicada a todos os países que reconhecerem a emancipação de Pristina. Belgrado anunciou uma persistente luta política e diplomática para recuperar sua província dentro da ordem constitucional da Sérvia.

"Este é nosso objetivo e a Sérvia o alcançará. Se não pudermos alcançá-lo hoje plenamente, faremos amanhã, porque a Sérvia deve ser livre", disse o primeiro-ministro sérvio, Vojislav Kostunica, perante o Parlamento.

"Ontem pudemos ver o ato final da agressão brutal e do bombardeio impiedoso da Sérvia por parte da Organização do Tratado do Atlântico Norte (em 1999)", ressaltou.

"Todo o sentido dessa política da força se reduz à criação de um feto em território sérvio que não é nada mais que um polígono militar e depósito da Otan", disse Kostunica.

Também criticou a "força brutal dos EUA" e a "política sem princípios dos principais países da UE" que apoiaram a independência unilateral da província.

Kostunica ressaltou que "a Sérvia nunca reconhecerá o Estado falso do Kosovo em seu território". "A partir deste momento, foram definidos a tarefa primordial e o principal objetivo da futura política estadual: o retorno do Kosovo à ordem constitucional do país em conformidade com todas as normas do direito internacional e a proteção de nosso povo e de cada cidadão no Kosovo" que queira continua sendo leal às instituições sérvias, acrescentou.