Ministério Público abre inquérito sobre retirada de não índios da terra Kayabi

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou inquérito civil público para realização de diligências referentes à terra indígena Kayabi, localizada em Apiacás (953 km de Cuiabá) e em Jacareacanga (Pará). Conforme noticiado em primeira mão pelo Olhar Direto, a presidente da República Dilma Rousseff homologou a demarcação administrativa da área. 

A procuradora da República Marcia Zollinger citou, em portaria assinada no último dia 22, a “necessidade de retirada de todos os não índios da área”. A retirada deve ser precedida por levantamento fundiário elaborado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). 

A procuradora considerou “a solicitação de informações junto à diretoria de proteção territorial da Funai sobre o levantamento”. Também na portaria, ela mencionou “o trâmite do procedimento de demarcação da terra Kayabi, tradicionalmente ocupada por índios das etnias Kayabi, Munduruku e Apiaká, e o decreto presidencial publicado no "Diário Oficial da União" em abril".

Trata-se de “superfície de 1.053.257 hectares, 68 ares e 11 centiares e perímetro de 733.663 metros e 63 centímetros” nos dois municípios. Os limites foram descritos no decreto. Em geral, as demarcações servem para estabelecer a extensão de áreas de usufruto dos índios e impedir a ocupação por não índios.