CNJ vai disciplinar uso de cartões no Judiciário

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, quer que o CNJ discipline ou, se entender necessário, suspenda o uso de cartões corporativos no âmbito do Judiciário.

Para isso, ontem um pedido de informações aos presidentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Conselho da Justiça Federal e tribunais de justiça. "Este é o primeiro passo para o CNJ decidir sobre o assunto. O Conselho precisa saber exatamente o que há sobre isso. Com base nestas informações, os conselheiros poderão decidir de que maneira regulamentar o assunto ou, se for o caso, determinar a suspensão do uso dos cartões corporativos no Judiciário", disse o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada.

A comunicação da ministra aos presidentes solicita informações sobre a existência e a utilização de cartões de crédito corporativos. Os presidentes deverão repassar ao CNJ dados como quantidade de cartões em uso, as condições de uso autorizadas, os detentores dos cartões, quais foram os gastos individuais e totais efetuados e quais medidas de controle de seu uso. "A determinação da ministra é que o CNJ reúna todas as informações necessárias para embasar decisões sobre o assunto", informou Tejada.