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Cidades/Geral
Sexta - 15 de Fevereiro de 2008 às 14:49

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Conselheiros da comunidade têm a oportunidade de participar do primeiro curso de capacitação realizado a partir de hoje (15 de fevereiro) no Fórum da Capital, com a coordenação da juíza e corregedora do sistema prisional Selma Rosane Santos Arruda. Participam da capacitação 30 voluntários, que atuarão junto aos reeducandos de Cuiabá. A capacitação faz parte do Projeto RecuperAÇÃO da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso.

"É importante que os conselheiros conheçam toda a estrutura antes de entrarem no sistema prisional, para que eles tenham preparo suficiente na hora de se envolver com os reeducandos", explicou a magistrada.

A corregedora ressaltou ainda que a necessidade da capacitação também se deve ao fato de que o reeducando, ao ter contato com os representantes do Conselho da Comunidade, faz muitas perguntas e para que haja uma relação de respeito e harmonia, é necessário deter conhecimento específico de determinadas áreas.

O curso será ministrado em três dias, 15, 16 e 22 de fevereiro. As aulas proferidas nesta sexta-feira terão duração prevista até 17 horas. Os voluntários receberão noções de 'Direito Penal', ministradas pelo advogado Maury Borges da Silva. Já neste sábado (16 de fevereiro), o tema será 'Processo Penal e Execução Penal' e será proferido pela juíza Selma Arruda. No dia 22, próxima sexta-feira, o assunto a ser abordado será 'Serviço Social' e noções de 'Psicologia'. O palestrante será o advogado e presidente do Conselho da Comunidade, Sebastião Ferreira de Souza.

A magistrada também já definiu a agenda de reuniões ordinárias do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Cuiabá (Comepc) para o ano de 2007. A primeira reunião está agendada para o dia nove de abril e será realizada às 14 horas no Plenário das Turmas Recursais do Fórum da Capital. Confira aqui as datas das reuniões.

A programação de cursos organizados pela juíza corregedora dos presídios engloba também a capacitação de funcionários da Segunda Vara Criminal da Capital. "O assunto diz respeito diretamente ao trabalho que realizam na Vara. Isso servirá para aperfeiçoar o serviço que é realizado na escrivania", destacou a magistrada. Selma Arruda informou ainda que além do curso, os oito servidores contratados para atuar na vara visitarão pessoalmente, na próxima semana, o Centro de Ressocialização de Cuiabá, antigo Carumbé, para conhecer a realidade do sistema. "Isso será positivo para poder ambientá-los, para que eles entendam que não estão trabalhando apenas com papéis e sim com pessoas", ressaltou a juíza.

RecuperAÇÃO - O projeto RecuperAÇÃO foi lançado no início do ano passado pelo Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri com o objetivo de promover a cultura da ressocialização e da reinserção social em todas as comarcas do Estado. Em Cuiabá foram realizadas várias reuniões com juízes criminais da capital e de Várzea Grande com a presença de autoridades parceiras, como representantes do Poder Executivo Estadual, OAB/MT, Ministério Público, Defensoria Pública e outros. A intenção, na época, foi levantar informações acerca dos principais problemas observados pelos referidos profissionais no sistema prisional e apontar soluções. Em agosto do ano passado foi realizada a semana estadual da ressocialização e nos municípios do interior do Estado há uma série de projetos realizados junto aos reeducandos, com o acompanhamento dos juízes das comarcas.





Fonte: TJ-MT

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