Central media conciliação entre Prefeitura de Araguaiana e empresário

A quinta audiência de conciliação realizada pela Central de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na tarde desta quinta-feira (14 de fevereiro), foi um sucesso. A prefeitura de Araguaiana e a empresa Carlos Pizzato ME conseguiram estabelecer um acordo, por meio da mediação do juiz da Central, Onivaldo Budny. A prefeitura irá pagar em um prazo de cinco dias úteis a quantia de R$ 7,5 mil referente a prestação de serviços na área de material elétrico, realizados no ano de 1999.

O acordo só foi possível, porque o município assinou junto ao Tribunal de Justiça, por meio da Central de Precatórios, um protocolo de intenção para o pagamento dos precatórios existentes. No precatório em questão o valor era de R$ 9.038,44.

Para o juiz Onivaldo Budny, a audiência beneficiou as duas partes. "O valor ficou bom tanto para o empresário quanto para a prefeitura. A vantagem em se conciliar é que elimina os intermediários do processo e assim a prefeitura e o cidadão saem ganhando", explicou o magistrado destacando ainda que no caso em questão o empresário ainda ganhou em tempo, pois irá receber o valor em cinco dias úteis.

Desde que a Central foi instalada, já foram realizadas cinco audiências, incluindo a de ontem, em todas foram estabelecidos acordos. Para o mês de fevereiro ainda estão previstas nove audiências de conciliação. A próxima será realizada no dia 19 de fevereiro entre o município de Pedra Preta e a Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis - Coder. Já no dia 21 a prefeitura de Diamantino será parte em duas audiências, uma com a empresa Transporte Cidade e a outra com a Pneuar.

PROTOCOLO - Até o momento, 22 entes públicos já assinaram o protocolo de intenção com o Tribunal de Justiça são eles: os municípios de Araguaiana, Barão de Melgaço, Canabrava, Comodoro, Confresa, Diamantino, General Carneiro, Guiratinga, Lambari D'Oeste, Porto Alegre do Norte, Pedra Preta, Poconé, Poxoréu, Rosário Oeste, São José do Rio Claro, São José dos Quatro Marcos, Salto do Céu, Santo Afonso e Paranatinga; além do Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran), Universidade de Mato Grosso (Unemat) e Estado de Mato Grosso.