Inaugurado Procon em São José do Rio Claro

Com a inauguração de uma unidade do Procon-MT em São José do Rio Claro, os moradores agora ficam mais confiantes de que os conflitos sejam resolvidos. Mais do que um balcão de reclamações, a expectativa é que tanto comerciantes quanto população sejam instruídos para tornarem esse relacionamento o mais claro possível.

O Procon é um projeto antigo da prefeitura, que enviou um projeto de lei (de número 021/2007) à Câmara dos Vereadores em julho do ano passado, também para ser instituído o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor (Condecon) e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor (FMDC). Depois de aceito pelo Legislativo, a prefeitura viabilizou espaço físico, na avenida Argentina, com no mínimo três salas e servidores, e se responsabilizou pela manutenção do prédio (água, luz e telefone).

“É com muita alegria com que o governo do Estado implanta seu 22º Procon municipal. É uma parceria formada entre o Procon Estadual, vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, e a prefeitura. O objetivo é trabalhar a proteção e a defesa do consumidor, que é o direito fundamental do homem. Desta maneira estamos avançando no sentido de oferecer o direito a cidadania. Sabemos que o número de unidades em todo o Estado é pequeno, mas estamos trabalhando cada vez mais para ampliar esse serviço”, afirmou o superintendente do Procon Estadual, Ângelo Boreggio.

Cristiane Vaz dos Santos, assessora especial do Procon, falou que muito além do órgão fazer um trabalho de fiscalização, a idéia principal é colocar consumidores e fornecedores no mesmo nível de diálogo, criando assim uma transparência nessa relação. Até a sua inauguração, em 21 de dezembro de 2007, a unidade mais próxima para os consumidores rio-clarenses ficava em Tangará da Serra. “Cerca de 50% do trabalho que realizamos são destinados ao esclarecimento da população. Educamos para o consumo”, disse.

Fortalecendo a cidadania

Agilidade no atendimento, fortalecimento da cidadania e uma sociedade mais esclarecida foram alguns dos pontos positivos apontados por todos os envolvidos na implantação da unidade do Procon em São José do Rio Claro. “O código do consumidor tem 17 anos e São José do Rio Claro apenas 28. Isso quer dizer que pelo fato da cidade ser jovem, é mais fácil ela se adequar às regras do que um município mais antigo”, lembrou Santos.

“O Procon está aqui para conciliar conflito de interesses da comunidade, tanto para os comerciantes e prestadores de serviço, de uma forma em geral, e os usuários. Além disso, ele procurará educar a população como um todo sobre seus direitos e obrigações inclusive no que se refere ao serviço público, citando como exemplo os serviços de saúde, de energia elétrica, telefonia e os próprios serviços da prefeitura. O Procon é de interesse da comunidade, mas também é nosso para que sejamos fiscalizados e procuremos atender da melhor maneira possível à comunidade em geral”, finalizou o prefeito Massao Paulo Watanabe.