Julgamento no STF sobre pesquisas com células-tronco começa em 5 de março

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 5 de março o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (Adin) que questiona o artigo da Lei de Biossegurança que prevê o uso de células-tronco de embriões humanos para pesquisa e terapia. No início do mês, o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, distribuiu o relatório entre os ministros do STF.

A Adin foi proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que defende que o embrião pode ser considerado vida humana. Em 20 de abril do ano passado, uma audiência inédita no STF ouviu especialistas e estudiosos favoráveis e contrários ao uso de células-tronco embrionárias.

O julgamento terá a presença de todos os 11 ministros do STF. A sessão está prevista para ter início às 14h e, segundo o Supremo, poderá ser acompanhada ao vivo pela televisão.

O uso de células-tronco embrionárias para pesquisas é contestado pela Igreja Católica. Ao lançar a Campanha da Fraternidade de 2008, no dia 6, o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, dom Dimas Lara Rezende, afirmou que o uso de células de embriões para experiências científicas é considerado um método abortivo e antiético pela Igreja.

Na ocasião, o religioso disse que existem pesquisas mais bem-sucedidas têm utilizado células-tronco adultas: “Está bastante claro que o embrião, mesmo na sua quarta multiplicação, é ainda incontrolável. As experiências com embriões de animais têm gerado muito mais tumores, porque se sabe fazê-lo começar a se multiplicar mas não se sabe fazer parar”.

A comunidade científica, no entanto, considera o uso de células-tronco retirada de embriões como ameaça à vida. A categoria alega que os embriões solicitados estão congelados em clínicas e hospitais e são descartados após três anos sem uso.

Em 13 de dezembro, instituições de ensino e pesquisa, como a Academia Brasileira de Ciências e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, entregaram à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, um pedido formal em favor das experiências com esse tipo de célula.