Juiz designa 184 audiências para aposentadoria de trabalhadores rurais

A Comarca de Juscimeira designou para os meses de fevereiro e março deste ano 184 audiências instrutórias de processos de aposentadoria de trabalhadores rurais do município, em sua quase totalidade pessoas idosas e carentes, moradores da zona rural do município.

"Com a concentração das audiências de instrução, terá fim a demorada e angustiante espera dos jurisdicionados pelo benefício previdenciário, tão necessário nesta fase de suas vidas", ressalta o juiz Michell Lotfi Rocha da Silva, responsável pela Comarca. As audiências começaram na última terça-feira (12 de fevereiro) e prosseguem até o próximo mês. Juscimeira fica a 157 quilômetros ao Sul de Cuiabá.

O magistrado explica que aproveitou para realizar esse 'mutirão' de audiências previdenciárias em virtude das férias da promotora de Justiça durante o mês de fevereiro, já que neste tipo de audiência a participação do Ministério Público não é necessária. Dos 2.513 processos em trâmite na Comarca de Juscimeira (dados da Corregedoria Geral de Justiça de dezembro de 2007), aproximadamente 20% refere-se a pedidos de aposentadoria.

Segundo o juiz Michell da Silva todos os processos referentes à aposentadoria estão com audiências designadas ou, se as audiências já foram realizadas, estão conclusos para sentença.

Ações como essa, que visam garantir a realização da Justiça através da atividade jurisdicional, são prioridades da atual gestão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, presidida pelo desembargador Paulo Lessa. Entre as principais metas estabelecidas para o biênio está a de elevar em 30% o nível de satisfação da sociedade mato-grossense em relação à prestação jurisdicional até fevereiro de 2009.

HISTÓRICO - A Comarca de Juscimeira, de Primeira Entrância, conta com a presença da Promotoria de Justiça e da Defensoria Pública. Foi criada pela Lei nº. 5.642, de 9 de julho de 1990, e a instalação ocorreu em 4 de setembro de 1998. Além da sede, o município de Juscimeira possui os distritos de Fátima de São Lourenço, Irenópolis, Santa Elvira; e o Povoado de Placa de Santo Antônio.