Preço da energia elétrica em Mato Grosso deve cair 8%

A proposta de revisão tarifária periódica da distribuidora Centrais Elétricas Matogrossenses S/A (Cemat) será submetida à audiência pública a partir deste dia 15. O preço da energia elétrica em Mato Grosso deve cair 8%.

O índice médio negativo é resultantes da maior produtividade da empresa e do menor custo médio de capital (que define a remuneração das concessionárias), calculada no processo de revisão tarifária. O índice definitivo de revisão da tarifa da distribuidora entrará em vigor no dia 8 de abril.

Os documentos relativos às propostas estarão disponíveis no perfil “A Aneel”, no link Audiências/Consultas/Fórum/Audiências 2008 do endereço eletrônico da Aneel. As contribuições por escrito ao processo da Cemat poderão ser enviadas até o próximo dia 13 de março, por e-mail. As contribuições também serão recebidas pelo fax: (61) 2192 - 8839 ou pelo correio para o endereço SGAN, Quadra 603, Módulo I, Térreo, Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília-DF.

Audiências públicas

Além da etapa documental, as audiências sobre a revisão tarifária das duas distribuidoras incluem reuniões públicas direcionadas a consumidores, a associações de moradores, a empresas, a associações de classe e a demais interessados.

A revisão tarifária está prevista nos contratos de concessão com o objetivo de obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e a cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela Aneel. É aplicada nas concessionárias de distribuição a cada quatro anos, em média.

Este ano, 36 distribuidoras passarão pelo segundo ciclo de revisão tarifária. Em 2009, serão 17 concessionárias. Mais duas empresas serão submetidas à revisão em 2010. Em 2007, sete concessionárias de distribuição passaram pelo processo: Coelce (CE), Eletropaulo (SP), Escelsa (ES), Celpa (PA) , Elektro (SP), Bandeirante (SP) e CPFL Piratininga (SP).