Unesco planeja plano de educação para o sistema prisional de MT

O secretário de Justiça e Segurança Pública, Carlos Brito, reuniu-se nesta quarta-feira (13), com o especialista em Educação de Jovens e Adultos da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil, professor Timothy Ireland. Na reunião ficou definido que será elaborado um projeto de cooperação técnica entre o Governo do Estado, por meio da Sejusp e cooperação técnica da Seduc com a Unesco visando ações a serem desencadeadas para a construção de um Plano Estadual de Educação para o Sistema Prisional.

Em Mato Grosso, o termo de cooperação visa, no futuro, a construção de um Plano de Educação voltado para a educação de jovens e adultos nas unidades prisionais. Algumas atividades já foram definidas durante a reunião desta quarta como o diagnóstico do sistema prisional, investimentos na formação profissional dos trabalhadores do sistema prisional e reeducandos e a realização do 2º Seminário Estadual “Educando para a Liberdade”.

“Todas essas ações estão integradas dentro dos projetos desenvolvidos pela Unesco, projetos que são relacionados ao acesso à educação, visando a redução do analfabetismo dentro das unidades prisionais e, são resultado de documentos tirados nas Conferências Internacionais de Dakar e Hamburgo”.

O secretário Carlos Brito destacou durante a reunião que em Mato Grosso, alguns resultados práticos já podem ser relacionados entre eles a criação da Fundação Nova Chance, que visa o atendimento assistencial e profissionalizante aos presos dos regimes fechado e semi-aberto de Mato Grosso e aos adolescentes que cumprem medida socioeducativas.

O termo de cooperação técnica é mais um dos resultados práticos do 1º Seminário Estadual “Educando para a Liberdade”, realizado em Cuiabá em novembro de 2007, reunindo agentes prisionais, professores e profissionais dos órgãos públicos e privados que trabalham com a educação prisional. O Seminário teve como objetivo estimular o debate para a formulação de políticas, programas, projetos e ações que transformem a realidade do Sistema Penitenciário.

Durante a reunião, Thimothy Ireland falou sobre as ações que vem sendo realizadas pela Unesco no Brasil, junto com os Ministérios da Justiça e da Educação. Desde 2006, esses organismos através de parcerias, vem discutindo e realizando uma serie de ações inclusive a realização do 1º Seminário Nacional de Educação nas Prisões, em Brasília, e seminários regionais realizados em 2007.

A Fundação Nova Chance, criada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), pela Lei Complementar nº 291, de 26 de dezembro de 2007, tem por objetivo, a ressocialização do preso através de ações no âmbito social, profissionalizante, de saúde, educação e assistência judicial.

Perfil

Um levantamento feito pela Gerência de Inteligência Prisional, da Sejusp, em novembro do ano passado, com mais de 9 mil reeducandos das 63 unidades prisionais do Estado – cadeias e penitenciárias, Centro de Ressocialização e Casa do Albergado – existem 894 reeducandos, homens e mulheres, analfabetos e, com Ensino Fundamental incompleto, 3.319 homens. Desse total, 182 mulheres, podem ser considerados analfabetos funcionais.

Hoje, nas unidades, 1.100 reeducandos participam de atividades educativas, desde cursos de alfabetização, Educação de jovens e Adultos, Ensino Médio e Fundamental, realizados em parceria com as Secretarias Estaduais de Segurança Pública e de Educação, Secretarias Municipais de Educação e Sesi/Fiemt.

Em Cuiabá, vinte alunos, sendo oito reeducandos e 12 servidores, estão cursando Administração de Empresas, Análise de Sistemas e Pedagogia pelo ensino à distância - Educon. Os alunos estudam por meio de teleconferências, estudo individual e atividades pela Internet. As aulas acontecem uma vez por semana (segunda-feira – administração; quarta-feira – análise de sistema; sábado – pedagogia) e os alunos têm a sua disposição biblioteca, laboratório de informática (montado pela faculdade) e supervisão. As demais atividades acadêmicas, como aulas interativas, textos complementares e provas, são realizadas através do Portal Educacional Educon, disponível 24 horas por dia na Internet.

Participaram da reunião técnicos da Unesco, a secretária adjunta de Assuntos Estratégicos da Sejusp, Neide Aparecida de Mendonça Gomes; o superintendente de Gestão Penitenciária, tenente coronel PM Antonio Ribeiro Leite; o superintendente de Gestão de Cadeias Claudomiro Messias de Lima e o coordenador de Ensino Penitenciário (Cepen), Rowayne Soares Ramos e representante da Seduc.