Madeira apreendida por Juvam será destinada a entidades filantrópicas
A partir de hoje, toda madeira apreendida em Cuiabá terá local específico para armazenamento, o que possibilitará maior controle e agilidade dos processos que determinarão a destinação do produto para entidades filantrópicas e famílias carentes. O Poder Judiciário de Mato Grosso firmou um convênio com o Governo do Estado e Ministério Público nesta segunda-feira (11 de fevereiro) para que todo o produto florestal apreendido por meio da atuação do Juizado Volante Ambiental (Juvam) seja acondicionado adequadamente e, com isso, se reduza o desperdício.
"O Poder Público tem que agilizar a utilização daquilo que foi colhido ilegalmente. Essa parceria propiciará a conservação das madeiras apreendidas, além de oferecer uma destinação social para esse material", destacou o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa. Conforme o presidente, essa parceria demonstra o desejo que o Judiciário tem em participar de iniciativas que beneficiem diretamente a sociedade.
O presidente do TJMT destacou ainda o trabalho realizado pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam) em viabilizar a parceria para a destinação do material apreendido. "O empenho do Juvam, na pessoa do juiz José Zuquim, foi muito grande para que o produto florestal apreendido não se desperdiçasse pela ação do tempo", ressaltou o desembargador Paulo Lessa.
A parceria firmada, para o governador Blairo Maggi é uma "demonstração de que é possível dar a madeira ilegal um destino justo". Para ele, essa iniciativa irá reverter o trabalho da Justiça em prol da sociedade.
Já para o procurador-geral da Justiça, Paulo Prado, o convênio representa a luta contra o desperdício, além de dar uma direção final ao produto de maneira inteligente. "O fortalecimento de parcerias é o que possibilitará que o estado progrida de maneira que seja respeitado o meio ambiente", destacou o procurador-geral.
ACONDICIONAMENTO - Conforme dados do Juvam, cerca de 5 mil metros cúbicos de madeira estão acondicionados no armazém. Todo esse material será estudado pelo Instituto de Metrologia e Qualidade de Mato Grosso (Inmeq). Além disso, o instituto irá traçar um panorama do tipo de madeira e o tamanho do corte utilizado. "Com esses dados será possível conhecer a realidade e estabelecer um padrão para o tipo de corte", comentou o presidente do Inmeq Jair José Durigon.
Toda a madeira apreendida em Cuiabá terá como destino um armazém do Governo do Estado, localizado no Distrito Industrial. O objetivo é acondicionar esse produto de forma que não se deteriore com a ação do tempo. Conforme o juiz do Juvam, José Zuquim Nogueira, outro foco de trabalho da parceria é dar celeridade aos processos para a distribuição do produto florestal apreendido após decisão judicial.
"O aproveitamento da madeira deverá passar a ser de forma mais célere. Nós iremos conhecer o produto que temos e assim será possível com maior agilidade acelerar a distribuição desse material a sociedade", explicou o magistrado.
"Esse trabalho realizado pela Justiça e o interesse em disponibilizar as entidades e famílias carentes a madeira apreendida beneficia diretamente a sociedade", comentou um dos integrantes da comissão que representa o Lions Clube em Mato Grosso, Wady Lacerda, que ressaltou ainda a necessidade em dar um destino social a esse produto.
O trabalho de manutenção da madeira será realizado pelo Inmeq e a distribuição às entidades filantrópicas e famílias carentes será feito por meio da Secretaria de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social do Estado, por meio de uma comissão formada por representantes de clubes de serviços e sociedade civil organizada.
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