A Folia Com o Cartão Corporativo

O ano no Brasil só começa após a quarta-feira de cinzas. Antes e durante o reinado de Momo, a população se divide toda entre o profano e o sagrado. Nada mais há, além disso. Tudo, ou quase tudo, parece, ter ficado para depois do último clarim do carnaval, quando a lua-de-mel se esvaiu, e só, então, as contas provenientes da folia deverão ser pagas. A dor de cabeça começa, até porque nem todo brasileiro traz a tiracolo o cartão corporativo do governo federal.

Esse tipo de cartão é uma espécie de “dinheiro de plástico”, distribuído a pessoas que ocupam postos-chave da administração pública e que fazem pagamentos de urgência, a exemplo de compra de algum produto ou serviço ou cobertura de gastos de viagens não-programadas. Criado em 2001 para substituir o uso dos cheques e facilitar o gerenciamento das despesas públicas, bem como o seu controle detalhado e simplificação do processo de prestação de contas. Através de um dos Decretos do presidente Lula da Silva, foi aperfeiçoada a sua utilização para pagamento de dispêndio na administração pública federal, tais como diárias de servidores em viagens, aquisição de materiais e contratação de serviços enquadrados como suprimento de fundos; já os saques continuarão a existir, mas devem ser cada vez menos realizados.

Acontece, porém, que muitos dos agentes públicos, entre os quais pessoas bem próximas da família do presidente do país, deturparam o uso dos referidos cartões. Estes foram utilizados, inclusive, para bancar despesas em loja de instrumentos musicais e de artigos para festas, veterinária, óticas, restaurantes de luxo, padarias de alto padrão, choperias, joalherias e em free shop. Somente o gabinete da Presidência da República “torrou” R$ 3,6 milhões em 2007. Ano em que a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, que deixou o governo em razão das denúncias, gastou R$ 171 mil, divididos entre R$ 110 mil com aluguel de carros e mais de R$ 5 mil em restaurantes; período em que as agências reguladoras consumiram mais de R$ 1 milhão; enquanto um segurança pessoal da filha do presidente desperdiçou R$ 55 mil nos últimos nove meses, e outros dois, da equipe de proteção da família do presidente em São Bernardo do Campo (ABC paulista) promoveram uma despesa de R$ 149,2 mil nos últimos três anos.

O desperdício não para por aqui. Ele se perde de vista. O que desvirtua por completo o sentido da criação do cartão de crédito corporativo. Isso porque, diante de parte do extrato dos gastos, se percebe claramente a falta de controle, bem como o desrespeito com o dinheiro público.

Descontrole e desrespeito não são apenas características do governo Lula da Silva, mas sim de todas as gestões passadas, sejam elas tocadas por políticos que ascenderam à chefia do Executivo federal ou de militares que estiveram à frente da nação. Algumas mais, outras menos. Igualmente se pode dizer com relação à imensa maioria das administrações públicas municipais e estaduais, bem como ao poder Legislativo e Judiciário, independentemente de suas estâncias. Tanto no presente quanto no pretérito. Talvez mais hoje em dia do que ontem.

No que se refere aos gastos públicos, o trem sempre correu fora dos trilhos. Descarrila empunhando a bandeira da transparência, sob a urdidura da Lei de Responsabilidade Fiscal e ao som da marchinha dos variados tipos de cartões corporativos, até porque o conjunto de cidadãos, em sua maioria, “não está nem aí” para os negócios públicos, que dirá para as ações desmedidas das autoridades da República. Por isso o carnaval, por aqui, ultrapassa a quarta-feira de cinzas, com o nome de “fora de época”. Não há, portanto, CPI, mista ou pura, que dá jeito.

Lourembergue Alves é professor da UNIC e articulista de A Gazeta, escrevendo neste espaço às terças-feiras, sextas-feiras e aos domingos. E-mail: lou.alves@uol.com.br.