Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades começa quarta-feira em Porto Alegre

A cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, sediará a Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades - Inovação democrática e transformação social para cidades inclusivas no século 21, que será realizado entre os dias 13 e 16 de fevereiro, no Centro de Eventos da PUC-RS. O evento, que é promovido pela Prefeitura de Porto Alegre, pelo Ministério das Cidades, pela Prefeitura de Roma (Itália), pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e pela Confederação Nacional de Municípios (Brasil), acontece sob os auspícios da UNESCO. Prefeitos de todos os estados brasileiros, já confirmaram presença no evento.

O Diretor-geral Adjunto de Ciências Sociais e Humanas da UNESCO, Pierre Sané, participará na abertura, no dia 13/02, e será um dos palestrantes da primeira mesa, também no dia 13, às 9h, quando serão discutidas as Políticas Locais sobre Direitos e Responsabilidades dos Cidadãos. Ex-Secretário Geral da Anistia Internacional (1992 a 2001), Pierre Sané tornou-se mundialmente conhecido por seu compromisso com a defesa dos direitos humanos. Cientista político e graduado em administração e políticas públicas, também é responsável por uma série de programas que buscam ações cooperativas internacionais, entre os quais, a investigação da pobreza como uma violação dos direitos humanos.

Para o Representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny, a Conferência Mundial de Cidades será uma oportunidade única de se discutir, junto a especialistas de vários países, como é a cidade que queremos, “e como é a cidade necessária para este novo milênio, uma cidade que tenha espaços para as pessoas exercerem plenamente seus direitos de cidadania e participação”, explica Defourny.

No primeiro dia do evento será abordado o tema “Direito à Cidade: políticas locais sobre direitos e responsabilidades dos cidadãos”, gerando oficinas que contarão com a participação de dois especialistas da UNESCO no Brasil: Marlova Jovchelovitch Noleto, Coordenadora de Ciências Humanas e Sociais, discutindo sobre “Transformação Social: o desafio da construção de Políticas Locais”, das 11h às 13h, na Oficina 7; e Célio da Cunha, assessor especial da Representação, no debate a respeito das “Cidades Educadoras: desafios de invenção e de criação”, também das 11h às 13h, na Oficina 8. No quarto dia do evento, 16/02, o Painel 34 discutirá “Política Cultural” e terá a participação de Jurema Machado, Coordenadora de Cultura da UNESCO no Brasil. Ainda no dia 16/02, a coordenadora do Escritório da UNESCO no RS, Alessandra Schneider, contribuirá para a discussão do tema “Sustentabilidade e Cidade-Rede” com a palestra “As Redes de Proteção Social de Crianças Adolescentes”.

A Conferência terá ao todo quatro temas centrais: Direito à Cidade; Governança e Democracia em Cidades; Desenvolvimento Local em Cidades; e Sustentabilidade e Cidade-Rede. O evento tem como objetivo principal discutir sobre a diversidade de iniciativas de inovação democrática e transformação social que vêm surgindo nos últimos anos, criando um ambiente de reflexão coletiva, de discussão e apresentação de experiências, que permita uma abordagem da temática do desenvolvimento de cidades de modo mais sistêmico.

A Conferência é voltada a gestores públicos - prefeitos, vereadores e operadores de políticas públicas -, acadêmicos e especialistas, lideranças comunitárias e a todos os promotores governamentais, empresariais e sociais de experiências de participação democrática focalizadas em territorialidades urbanas e voltadas para a indução do desenvolvimento local em cidades.

Os promotores também contam com o apoio do UN-HABITAT, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial (BIRD), em parceria com Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), Federação Latino Americana de Cidades, Municípios e Associações (FLACMA), Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP), Comissão de Inclusão Social e Democracia Participativa (CISDP), Centro Internacional de Gestão Urbana (CIGU), Alianças de Cidades/Cities Alliance, Associação Internacional de Prefeitos Francófonos, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), RED DETE-ALC, EXPO BRASIL Desenvolvimento Local, Observatório das Metrópoles, Oficina Municipal, Instituto Brasileiro de Administração Municipal e diversas instituições nacionais, internacionais e agências multilaterais.