Acordo pode acabar com conflito fundiário em Colniza

O Comitê de Conflitos Fundiários do Estado realizou nesta quinta-feira a primeira reunião de conciliação entre os proprietários e os posseiros das glebas Chaparral e Santa Cruz, localizadas no município de Colniza (1.065 quilômetros a Noroeste de Cuiabá). Ambas as partes concordaram na negociação das propriedades, o que representa uma trégua no conflito que já dura pelo menos sete anos.

Em uma outra reunião, marcada para o dia 07 de março, será apresentado um levantamento de preços para cada propriedade, e a partir daí, formalizar um acordo de regularização fundiária.

A propriedade é ocupada por aproximadamente mil famílias, pelas informações de suas associações representativas. A maioria dos posseiros ocupam áreas de 100 hectares, mas esta ocupação varia muito, já que a área total das glebas disputadas soma 93 mil hectares. O procurador dos proprietários, Manuel Martins, comentou que a vontade de vender as áreas já está tomada, e que para se concretizar esta negociação, aguarda apenas que o valor e as formas de pagamento sejam satisfatórios.

A reunião foi conduzida pelo secretário-adjunto da Casa Civil, Antônio Kato, que disse acreditar em uma solução rápida para o conflito, já que ambas as partes mostraram interesse na solução do impasse. O secretário-chefe da Casa Militar, coronel Orestes Oliveira, lembrou que o conflito na região já resultou em mortes, e a sua solução, representa o empenho do Governo em manter a segurança no Estado.

“Existem demandas de conciliação antigas. Estamos auxiliando estas soluções para se evitar novos conflitos, construindo acordos, e também para que as decisões tomadas sejam pacíficas e dispensem a atuação da Polícia Militar no campo”, destaca o coronel.

O presidente de uma das associações dos ocupantes das glebas, Edivaldo Freitas, lembrou que com as terras oficializadas no nome dos ocupantes, essas pessoas passam a ter acesso a programas de desenvolvimento agrários oferecidos pelo Governo, além de financiamentos privados.

Além de instituir tranqüilidade para as pessoas que trabalham na região, a solução do conflito representa um avanço na economia do município. O prefeito de Colniza, Sérgio Bastos, destacou que a regularização cria um impulso para a geração de emprego, já que cada família da região que conquista uma condição de vida melhor, passa a fazer mais investimentos e consumir mais. É este crescimento que cria uma cadeia de consumo e geração de renda, explica Bastos.

Comitê

O trabalho é evitar que haja uso de violência nas desapropriações e no cumprimento dos mandados judiciais. A atribuição do comitê, que atua desde 2003, é solucionar os impasses criados em conflitos fundiários com mandados judiciais de reintegração de posse de áreas particulares do Estado, reservas ambientais ou áreas indígenas.

Para buscar legalidade nas negociações, compõem o comitê representantes do Intermat, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública, Secretaria de Justiça e Segurança Pública e Seder.