Remoção visa a organização, racionalização e estruturação do Poder Judiciário

O Poder Judiciário dará início hoje (1º de fevereiro) às inscrições para o 2º processo seletivo de remoção para as comarcas de Cuiabá, Rondonópolis e Várzea Grande. Ao todo são 575 vagas destinadas à movimentação interna dos servidores de outras comarcas que tenham interesse em ser removidos para uma dessas três unidades. Após a conclusão desse processo, o Poder Judiciário poderá dar início ao concurso público para a contratação de novos servidores, o que vai solucionar os problemas existentes em relação ao quadro funcional e melhorar a estrutura organizacional das comarcas.

O processo de remoção visa a organização, a racionalização e a estruturação do Poder Judiciário, principalmente em relação à lotação dos servidores nas comarcas do interior, onde hoje existe grande déficit de funcionários. A busca pela melhoria dos serviços prestados na Primeira Instância é uma das principais metas estabelecidas no planejamento estratégico para o biênio 2007/2009, sob a presidência do desembargador Paulo Inácio Dias Lessa.

Além disso, a medida contribui para o cumprimento de outra meta prevista no planejamento estratégico, que visa elevar em 30% o nível de satisfação dos servidores do Poder Judiciário até fevereiro de 2009, já que a remoção atenderá aos anseios de centenas de servidores.

As inscrições para o processo de remoção seguem até o dia 15 de fevereiro e serão realizadas pelo site Intranet do Poder Judiciário e também pelo Portal do Poder Judiciário (www.tj.mt.gov.br). O edital 01/2008, do Conselho da Magistratura, que regula a remoção, circulou no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (31 de janeiro). De acordo com o documento, somente poderá participar do processo de seleção o servidor efetivo do Poder Judiciário ou declarado estável, de acordo com a Constituição Federal de 1988.

Ainda conforme o edital, os servidores que se candidatarem à remoção não poderão estar respondendo a sindicância ou a processo administrativo disciplinar. Também não poderão participar os servidores que sofreram alguma penalidade de advertência ou suspensão nos últimos 15 meses, contados ininterruptamente.

A remoção para as Comarcas de Entrância Especial é destinada aos servidores que são analistas judiciários e auxiliares judiciários, sendo desclassificado qualquer pedido de remoção para vagas diferentes das oferecidas.

A Comissão Examinadora do processo seletivo de remoção é formada pelos juízes Gilberto Giraldelli (presidente) e Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues (vice-presidente); e pelos servidores membros Cilene Aparecida Dias de Mattos Cruz, Evanildes de Oliveira, José Carlos de Moraes e Márcia Regina Coutinho Barbosa. Em 2007, o Poder Judiciário de Mato Grosso realizou o primeiro processo de remoção. Naquela ocasião, foram criadas vagas para servidores interessados em ser movidos para a Secretaria do Tribunal de Justiça.