Terceiro Juizado Especial deverá ser criado para agilizar ações em Cuiabá

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso deverá criar nas próximas semanas mais um juizado especial para atender a população de Cuiabá. O Terceiro Juizado Especial Cível do Centro contribuirá para melhor distribuição das ações e agilização do trâmite processual, o que atende diretamente uma das metas estipuladas no planejamento estratégico da atual gestão, presidida pelo desembargador Paulo Inácio Dias Lessa. A referida meta visa reduzir em 30% o tempo médio de tramitação dos processos em Primeira Instância. Com essa iniciativa as ações que são ajuizadas no centro deverão ser distribuídas em três juizados e não em apenas dois como funciona atualmente.

A iniciativa em se criar mais um juizado levou em consideração o número de ações impetradas no Primeiro e Segundo Juizado Especial Cível do Centro. Atualmente tramitam em ambos os juizados quase oito mil ações, sendo que no primeiro são 3.661 e no segundo 4.276 processos.

Conforme o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Jones Gattass Dias, o novo juizado começará da 'estaca zero' e de cada cinco processos que forem ajuizados três serão distribuídos para o Terceiro Juizado Especial Cível do Centro. "Com essa ação, o que deverá acontecer é maior celeridade nesses juizados e a redução no tempo de resposta a sociedade. Além disso, haverá um maior equilíbrio na distribuição de processos para cada magistrado", explicou o juiz auxiliar.

MODERNIZAÇÃO - O juiz Jones Gattass ainda informou que a tramitação processual nesse novo juizado será modernizada, com a utilização de novas tecnologias para a atuação do juiz titular e sua equipe. "A exemplo do Juizado Especial do Planalto, no Terceiro Juizado o processo será totalmente digital, via on line. Iremos implantar o Projudi (Processo Judicial Digital) o que garante maior celeridade processual como os resultados já comprovam", ressaltou o magistrado.

Desde que o Projudi foi implantado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Juizado Especial Cível do Planalto, o tempo de tramitação de um processo da petição inicial até o julgamento tem alcançado a média de 29 dias, segundo os dados de dezembro de 2007. O lançamento do Projudi foi em setembro do ano passado e os novos processos no juizado utilizado como projeto piloto, passaram a tramitar apenas digitalmente, caracterizando assim, o fim do processo em papel.

Além do Terceiro Juizado, de forma paulatina o Processo Judicial Digital será implantado no Primeiro e Segundo Juizado Especial Cível. "Os processos que já tramitam nesses dois juizados deverão ser todos digitalizados, o que irá representar uma melhorar significativa na prestação jurisdicional a população e também uma economia processual para o Judiciário", frisou Jonas Gattas Dias.