OAB inspeciona 'contêineres' prisionais na Bahia

Salvador - O anúncio da utilização de módulos prisionais móveis, apelidados de "contêineres" pelos policiais, vem causando polêmica em Salvador, onde os equipamentos vão abrigar presos em flagrante, durante os cinco dias de carnaval. O presidente da seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Saul Quadros Filho, foi o primeiro a estranhar a utilização dos módulos prisionais móveis, por entender que poderiam causar algum tipo de constrangimento ao detento. Quadros Filho pediu que o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Domingo Arjone, fizesse uma inspeção nas celas para certificar-se se havia algum risco para a segurança das pessoas detidas à disposição da Justiça.

Em comparação com o estado considerado precário de grande parte das cadeias baianas, os novos módulos foram considerados por Arjone em boa situação de uso, embora a recomendação de proteção aos direitos do preso seja a mesma para todos os tipos de celas. O parecer favorável de Arjone contrariou o presidente da OAB nacional, Cezar Britto, que voltou a criticar o uso do equipamento por achar que a medida submete os detentos a condições subumanas. Para ele, os módulos foram adaptados para receber pessoas, mas sua concepção original é para animais ou mercadorias. Os contêineres ficarão em locais não revelados para evitar possíveis ações de libertação de presos. Também chamados de "prisão celular" na linguagem dos policiais, os módulos têm capacidade para 14 presos. As celas são equipadas com sete beliches, banheiros com chuveiro, sanitário e pia com água filtrada, bem como 18 janelas de circulação de ar, todas gradeadas.