Renascer se diz 'surpresa' com denúncia feita por MPF

A assessoria da Igreja Apostólica Renascer em Cristo divulgou nota no início da tarde desta quarta-feira (30) informando que desconhecia o inquérito aberto pelo Ministério Público Federal e cuja denúncia foi aceita pela Justiça Federal. No processo aberto pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo na segunda-feira (28), o casal Estevam e Sônia Hernandes é acusado dos crimes de evasão de divisas e falsidade ideológica.

De acordo com Renascer, que se disse “surpresa”, “os valores citados foram devidamente declarados, tendo sido recolhidos todos os impostos a eles referentes, no Brasil”.

Os bispos da Renascer foram presos no aeroporto de Miami em janeiro de 2007. O casal entrou nos EUA alegando que não portava moeda americana, mas depois admitiu que possuía mais de US$ 10 mil e teve a bagagem revistada. Foram encontrados US$ 56.467 com o casal e um de seus filhos.

De acordo com a legislação brasileira, tanto na saída, quanto na entrada em território nacional, é obrigatório declarar à Receita Federal o porte de moeda estrangeira em valor superior a R$ 10 mil. Segundo informações obtidas pela Receita Federal, o casal não teria declarado quando embarcou, no Aeroporto de Guarulhos, que portava quantia superior a esse limite, de acordo com informações do Ministério Público Federal (MPF).

Ainda na nota, o advogado do casal, Luiz Flávio Borges D`Urso, afirma que a acusação não seria válida uma vez que o casal já fechou um acordo com o governo americano com relação ao dinheiro não-declarado.“A acusação não procede, o que será demonstrado no decorrer da ação, até porque o problema enfrentado pelo casal nos Estados Unidos já foi alvo de acordo no governo americano, o que resultará na resolução definitiva daquele problema, não devendo ter ele qualquer repercussão adicional no Brasil”.

Prisão nos EUA

Após serem presos e julgados nos EUA, Estevam e Sônia Hernandes foram condenados pelo juiz Federico Moreno do Tribunal Federal do Sul da Flórida a cumprir pena intercalada. Estevam Hernandes estava preso do início de agosto até o dia 29 de dezembro de 2007. Eles foram condenados a cumprir cumprir cerca de cinco meses de prisão em regime fechado e mais cinco meses de prisão domiciliar nos Estados Unidos.

A pena foi imposta para ser cumprida de forma intercalada. No dia 20 de agosto, Estevam seguiu para a prisão, enquanto Sônia começava a cumprir prisão domiciliar. No sábado (29), Estevam foi liberado e a bispa seguiu no final desta segunda-feira para o regime fechado. A razão dessa sentença seria manter pelo menos um deles em casa para cuidar dos filhos.

No dia 21, a bispa Sônia Hernandes se apresentou à Justiça dos EUA. A bispa foi encaminhada para prisão em Talhahase, na Flórida, segundo reportagem da TV Globo em Nova York.

Além da prisão, Estevam e Sônia Hernandes pagaram, cada um, multa de US$ 30 mil à Justiça americana. Eles terão ainda que cumprir dois anos de liberdade vigiada contados a partir da data da divulgação da sentença do juiz americano, dia 17 de agosto. Por causa dessa decisão, eles só poderão sair dos EUA com autorização judicial.