Infrações financeiras aumentam 80% em 2007, diz Receita

A Receita Federal divulgou nesta terça-feira (29) que a previsão de arrecadação com a fiscalização tributária cresceu 42% no ano passado, na comparação com 2006, podendo chegar a R$ 108 bilhões. As instituições financeiras foram as campeãs em volume de autuações no ano passado, com R$ 25,3 bilhões em créditos tributários lançados pela Receita Federal.

Em termos de contribuintes autuados, o crescimento foi maior ainda, de 80%, uma vez que 521 mil contribuintes pessoa física e jurídica foram autuados em 2007, contra 289 mil em 2006. Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, as informações da CPMF orientaram 20% das autuações do ano passado.

No ranking dos setores, a indústria aprarece em segundo lugar, com R$ 23,7 bilhões em créditos tributários, seguida por serviços, com R$ 11,1 bilhões. No ano passado, as pessoas físicas foram autuadas em R$ 13 bilhões. "O setor financeiro é aquele que movimenta mais recursos. Obviamente, temos que monitorar e acompanhar com mais atenção. Os valores são maiores", disse Rachid.

Infrações

Segundo a Receita Federal, as principais infrações encontradas pela fiscalização do órgão no ano passado, no caso das empresas, foram: omissão de receitas, falta de retenção ou recolhimento de tributos e apuração e compensação indevida de tributos.

"As contribuições previdenciárias fizeram parte do escopo de 40% do total de fiscalizações realizadas em 2007, com um total de R$ 19,4 bilhões em autuações", informa o órgão. De acordo com a Receita, o tributo com maior volume de autuações, porém, foi o Imposto de Renda, com R$ 40,3 bilhões em créditos lançados.

O lançamento de "créditos tributários" pela Receita Federal não significa, necessariamente, que estes recursos já tenham ingressado no caixa do governo federal. Isso porque tanto as pessoas físicas quanto as empresas podem contestar esses lançamentos, quer seja administrativamente ou na Justiça - processo que pode demorar anos.