Oi e Brasil Telecom confirmam plano de fusão ao governo

O ministro Hélio Costa (Comunicações) afirmou nesta terça-feira, no Rio, que as empresas de telefonia Oi (ex-Telemar) e Brasil Telecom confirmaram ontem ao Ministério das Comunicações suas intenções de fusão.

Costa informou ainda que a mudança no Plano Geral de Outorgas, que permitirá a união entre as empresas, deve ser concluída dentro de 15 a 30 dias. O decreto 2.534/98, que aprovou o Plano Geral de Outorgas, determina que, se uma concessionária adquirir outra, terá que abrir mão de sua concessão original no prazo de seis meses.

O ministro destacou, porém, que a decisão final sobre a mudança caberá ao presidente Lula. Costa acrescentou que pretende enviar até amanhã o texto com as mudanças para que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprove as modificações o mais rápido possível.

"Estamos recebendo oficialmente a informação de que as empresas realmente pretendem fazer uma recomposição acionária. Nesse sentido, o ministério vai solicitar, possivelmente amanhã, à Anatel, que nos informe o procedimento que deveremos cumprir dentro do governo para que este assunto tenha prosseguimento e possa prosperar", afirmou Costa.

O ministro explicou que a mudança precisa ser aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel, que deve se reunir após o Carnaval. Depois de aprovada, a decisão volta ao ministério, que fecha o texto final e então o leva ao presidente.

"Esse trâmite depende de decisão única e exclusiva do presidente. Embora o ministério faça sugestões, ele [Lula] é que decide se sim ou não", afirmou. Segundo Costa, o presidente é mantido informado constantemente a respeito da mudança da lei.

O ministro disse que o presidente tem feito constantes reuniões com a Casa Civil e o Ministério das Comunicações para a definição das mudanças.

Hélio Costa foi ao Rio para participar de cerimônio de entrega da Ordem do Mérito das Comunicações ao jornalista Armando Nogueira, no Palácio Laranjeiras.

Negociação

A Oi (ex-Telemar) deve desembolsar R$ 8,3 bilhões para a compra da Brasil Telecom (BrT), caso o negócio se concretize. Desse montante, R$ 4,8 bilhões serão pagos aos acionistas da BrT e R$ 3,5 bilhões deverão ser oferecidos para a compra dos minoritários que queiram vender suas ações.

Os controladores do grupo Oi confirmaram no início do mês que intensificaram as conversas com os donos da Brasil Telecom para união das empresas, mas que nenhum contrato havia sido assinado.

A aquisição precisa ser aprovada pela Anatel e pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) por concentrar o setor.

Caso o negócio seja fechado, o mercado de telefonia no país terá uma nova configuração. A nova Oi terá 29,6% do faturamento total das operadoras de telefonia fixa, celulares, banda larga e TV por assinatura, contra 29,9% da Telefônica/Vivo, 20,1% da Claro/ Embratel e 12,1% da TIM.