Comarca de Nortelândia será suspensa

O presidente da subseção da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - em Diamantino, Rodolfo de Oliveira Martins, lamentou que o projeto de readequação não contemple a melhoria do quadro de juízes em Mato Grosso. Ele destacou que na sua comarca terá duas varas suspensas, ambas de feitos gerais. “Não basta o TJ fazer esse provimento e 'jogar de goela abaixo' da sociedade”, disse, ao reclamar do fato de em muitos casos itens do projeto já estarem sendo aplicados sem que a portaria esteja devidamente aprovada. Outro presidente de subseção, Ednelson Zuliani Bello, de Jaciara, questionou se as comarcas vão poder participar do critério de escolha de juízes.

Além do fechamento de varas no interior, o projeto prevê que oito comarcas terão suas atividades completamente suspensas em razão do baixo número de processos. Durante a reunião, conselheiros debateram vários aspectos dessa questão e da importância social do Judiciário. A conselheira Ana Lúcia Stefanello, por exemplo, lamentou que municípios como Nova Ubiratã investiram recursos dos munícipes para construção da estrutura exigida para implantação da comarca. “Foi um dinheiro desperdiçado”, lembra. “Agora, a comarca será suspensa”.

O conselheiro Marcos Dotto manifestou preocupação quanto aos servidores que estão nas comarcas a terem suas atividades suspensas. Ele defendeu que o Judiciário não deveria suspender a atividade de uma vara porque Mato Grosso é um Estado em expansão.

Pela proposta, as comarcas que deverão ficar temporariamente suspensas são Apiacás, Tabaporã, Paranaíta, Nova Ubiratã, no Nortão, e Campinápolis, Nortelândia, Porto Esperidião, Querência, e Novo São Joaquim.