TJ avalia requerimentos de juízes candidatos a vaga de desembargador

Em sessão extraordinária convocada para amanhã, o órgão especial do Tribunal de Justiça começa a analisar os requerimentos de inscrição de magistrados candidatos à vaga de desembargador, aberta com a aposentadoria do desembargador Ernani Vieira de Souza. O órgão especial é composto pelos 18 desembargadores mais antigos. Protocolizaram requerimentos de inscrição 26 magistrados.

Ao apreciar os requerimentos de inscrição, os desembargadores deverão examinar se as mesmas preenchem os requisitos legais, ou seja, se poderão ser deferidas e, posteriormente, submetidas à avaliação do Colegiado, na sessão de votação. A data para a sessão de escolha do novo desembargador deverá ser definida tão logo esteja concluído o processo de apreciação dos requerimentos.

A sessão para a escolha do novo desembargador estava prevista para o dia 30 de janeiro. No entanto, em virtude do grande número de requerimentos, e ainda considerando a necessidade de análise aprofundada das informações acrescentadas pela Corregedoria-geral da Justiça, a Presidência achou por bem suspender a convocação, proporcionando mais tempo para avaliação dos dados. Na sessão de votação, os desembargadores devem apresentar voto fundamentado.

Os documentos anexados pela Corregedoria-geral da Justiça aos requerimentos de inscrições contêm informações acerca do exercício jurisdicional, pontuação e outros dados importantes sobre a vida funcional do magistrado candidato. Tratam-se de informações relevantes ao processo de escolha do novo desembargador, visto que a vaga deverá ser preenchida pelo critério de merecimento.

Conforme previsto na resolução 06/2006, do Conselho Nacional de Justiça, a escolha do novo desembargador acontecerá em sessão pública, em votação nominal, aberta e fundamentada.