Sefaz libera funcionamento de usina de biodiesel em Sapezal

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), por meio do Segmento de Combustíveis, liberou o funcionamento de uma usina de biodiesel instalada no município de Sapezal (480 km de Cuiabá). A unidade estava interditada desde agosto de 2007 em virtude de irregularidades fiscais.

A usina foi desinterditada porque o proprietário sanou as pendências. Com capacidade para produzir aproximadamente 10 milhões de litros por ano, a unidade apresentava irregularidades consideradas graves, como ausência de autorização dos órgãos licenciadores (Agência Nacional de Petróleo - ANP, Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema, Corpo de Bombeiros, entre outros) para funcionar e falta de recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A usina foi reaberta no dia 23 de janeiro. Atualmente, há ainda cinco usinas de biodiesel interditadas em Mato Grosso, a maioria localizada na região Norte do Estado.

A fiscal de tributos da Sefaz, Sidinéia Batista de Souza, observa que o Segmento de Combustíveis da Secretaria de Fazenda tem atuado pontualmente no sentido de orientar os contribuintes a promoverem o recolhimento espontâneo do ICMS.

OPERAÇÃO

Em dezembro passado, o Segmento de Combustíveis da Sefaz interditou quatro usinas de biodiesel do Estado por irregularidades fiscais. As interdições foram resultado de operação de fiscalização realizada em conjunto com a ANP em 23 estabelecimentos de Mato Grosso. Na ocasião, a ANP interditou outras quatro unidades.

Nas usinas, foram detectadas irregularidades consideradas graves, como ausência de autorização dos órgãos licenciadores (ANP, Sema, Corpo de Bombeiros, entre outros) para funcionar e falta de recolhimento do ICMS. Os proprietários dos estabelecimentos já tinham sido notificados, mas não cumpriram os prazos de regularização determinados pela Sefaz.

Durante a ação, a Secretaria de Fazenda cassou a inscrição estadual de uma usina localizada em Várzea Grande. Os estabelecimentos só voltarão a funcionar quando os proprietários sanarem as irregularidades fiscais junto à Sefaz, o que ainda não ocorreu. Além disso, os usineiros podem ter de pagar multa de aproximadamente R$ 300 mil.

Juntas, as quatro usinas interditadas pela Secretaria de Fazenda produziam mensalmente aproximadamente 2 milhões de litros de biodiesel. O Estado estava deixando de arrecadar cerca de R$ 500 mil por mês em ICMS.

A ação foi desenvolvida entre os dias 10 e 14 de dezembro, por 12 fiscais de tributos.