Judiciário adia decisão de cortes para depois do carnaval

Para preservar ao máximo seu orçamento, o Poder Judiciário resolveu adiar a decisão sobre cortes de despesas dos tribunais e esperar a reestimativa de receitas que será feita pela Comissão Mista de Orçamento, do Congresso Nacional, marcada para 11 de fevereiro. Quanto maior for a receita, menores serão os cortes nos tribunais. A decisão foi tomada hoje em reunião dos presidentes de tribunais superiores com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie.

Foi a segunda reunião da cúpula do Judiciário neste mês para discutir os cortes. Até agora, nenhum dos tribunais informou os valores de que poderiam abrir mão no Orçamento da União para ajudar o Executivo a compensar as perdas de arrecadação causadas pela extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

O novo cálculo das receitas previstas para este ano seria divulgado na semana passada e encaminhado ao Supremo para balizar os cortes no Judiciário, mas o sub-relator de Receitas da Comissão Mista de Orçamento, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), adiou a divulgação dos novos números para depois do carnaval. Até que os dados sejam divulgados, a comissão projeta que R$ 20 bilhões deverão ser cortados para equilibrar as contas do governo. Mas há a chance do corte ser um pouco menor.

Quando a comissão divulgar as novas projeções para as receitas do Orçamento, os presidentes de tribunais superiores devem novamente se reunir e fechar a proposta de cortes. Depois, os números serão encaminhados ao relator da comissão, deputado José Pimentel (PT-CE).