Sobrecarregado, STF julga mais de 100 mil casos por ano

Um homem é acusado de crime ambiental pela morte de um tatu, outro é condenado por lesão corporal por dar uma canelada na sogra, um comerciante agride uma senhora com uma vassoura. Casos como estes, que poderiam ter sido facilmente resolvidos na delegacia mais próxima, foram parar na maior corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF).

Assim como as ações curiosas, todos os dias o Supremo recebe um grande número de processos que não dizem respeito exatamente à principal função do tribunal: a de julgar os casos em que há violação da Constituição.

No ano passado, chegaram ao tribunal quase 120 mil processos (119.957), dos quais 94,4% foram agravos de instrumento (50,4%) e recursos extraordinários (44%), isto é, recursos de outros tribunais que chegam ao STF.

“O que significa que o Supremo empreende parte do tempo revendo decisões de tribunais inferiores”, afirma o professor de direito constitucional da FGV Oscar Vilhena Vieira, que reuniu os dados a partir das estatísticas do STF.