TJMT adia sessão para possibilitar análise de documentos

Em virtude do grande número de requerimentos de inscrições para acesso à vaga de desembargador, e ainda a necessidade de tempo hábil para análise aprofundada dos documentos, o presidente do TJMT, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, decidiu suspender, temporariamente, a convocação da sessão extraordinária para escolha do magistrado. A sessão estava prevista para a próxima quarta-feira, dia 30.

Para a sessão de escolha do magistrado para ocupar a vaga de desembargador, cada membro do Órgão Especial deve apresentar voto fundamentado. Para tanto, precisa analisar as informações juntadas pela Corregedoria-Geral no requerimento de inscrição acerca do exercício jurisdicional, pontuação, além de outros dados relevantes sobre a vida funcional de cada magistrado que pleiteia a vaga.

A decisão pela suspensão da convocação também levou em conta a ausência de alguns desembargadores integrantes do Órgão Especial, que ora estão em gozo de férias. Atualmente, compõem o Órgão Especial 18 desembargadores.

A vaga, aberta com a aposentadoria do desembargador Ernani Vieira de Souza, será preenchida pelo critério de merecimento, "em sessão pública, em votação nominal, aberta e fundamentada", nos termos do que dispõe a Resolução no 06/2005, do Conselho Nacional de Justiça. Protocolizaram requerimentos de inscrição 26 magistrados.