Tribunal de Contas realiza concurso no domingo

O Tribunal de Contas de Mato Grosso realizará neste domingo (27.01) em Cuiabá/MT, as provas dos concursos públicos para os cargos de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal e de Auditor Substituto de Conselheiro. Os dois exames serão aplicados na Escola Estadual Presidente Médice, com início às 13h (horário local) e duração máxima de cinco horas. O endereço da escola é Avenida Mato Grosso, s/n, Bairro Araés.

O candidato deverá comparecer ao local das provas com 1 hora de antecedência, munidos de comprovante de inscrição, documento de identidade mencionado no ato da inscrição, comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, caneta azul ou preta.

A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul foi contratada pelo TCE-MT para executar o concurso. A lista com o nome do candidato e a sala onde cada um irá realizar a prova está publicada na página das duas instituições na Internet (www.tce.mt.gov.br e www.fmp.com.br) e no Diário Oficial do Estado (MT).

O concurso para Procurador do Ministério Público de Contas tem quatro vagas e o candidato deverá ter formação superior em Ciências Jurídicas e Sociais. O salário é de R$ 22.111,25. O de Auditor Substituto de Conselheiro tem três vagas, com um salário de R$ 19.900,12. Nesse caso, é necessário ter formação superior em Ciências Jurídicas e Sociais, Ciências Econômicas, Contábeis ou Administrativas.

O edital com a regulamentação do concurso foi publicado no Diário Oficial do Estado do dia 14/12. As inscrições tiveram início dia 17/12/2007 e terminaram dia 10/01/2008. O concurso terá três fases: 1ª fase – Prova Preambular; 2ª fase – Prova Dissertativa e 3ª fase – Prova de Títulos.

O presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli, ressaltou que a realização dos concursos vem regularizar uma exigência constitucional relativa ao preenchimento de vagas no Tribunal Pleno, que estava a quase 20 anos aguardando regulamentação. Das sete cadeiras do conselho deliberativo do TCE, quatro são preenchidas por indicação do Poder Legislativo e três pelo chefe do Poder Executivo, sendo uma de livre escolha e as outras duas entre os procuradores e auditores substitutos de conselheiro selecionados em concurso público.

Segundo Novelli, essa ação é mais um compromisso da sua gestão que se concretiza. A instalação do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas e a criação da carreira de auditor substituto de conselheiro estavam previstos no planejamento estratégico para o biênio 2006/2008. “Após a posse dos aprovados, será possível regulamentar a composição técnica do Tribunal Pleno. É mais um avanço institucional e mais uma meta da gestão que estamos cumprindo”, destacou o presidente.