Novos cálculos elevam salário mínimo para R$ 412 em março

O presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB), informou, em entrevista à TV Senado, que o salário mínimo deverá aumentar dos atuais R$ 380 para R$ 412 a partir de 1º de março. Até agora, o governo trabalhava com um salário mínimo de R$ 407,33, mas o aumento do INPC (IBGE) no final de 2007 deverá alterar o valor.

O salário mínimo será corrigido com base no PLC 42/07, fruto de negociação entre o Executivo, o Congresso e as centrais sindicais. O projeto já foi aprovado pelos deputados e deverá ser votado pelos senadores assim que o Congresso retomar suas atividades, no dia 6 de fevereiro. Pelo PLC 42/07, o mês do reajuste será antecipado em um mês a cada ano, até que, em 2011, o salário mínimo seja aumentado no dia 1º de janeiro.

O projeto estabelece ainda que, até 2011, o salário mínimo receberá o INPC acumulado desde o último aumento, acrescido de percentual idêntico ao do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) ocorrido dois anos atrás. Ou seja, daqui a 36 dias o mínimo deverá ser reajustado em aproximadamente 8,4%, sendo 3,7% relativos ao crescimento real do PIB de 2006 e 4,7% correspondentes ao INPC.

José Maranhão disse ainda à TV Senado que o corte no Orçamento para 2008, destinado a adequá-lo ao fim da cobrança da CPMF, deveria ficar em R$ 18 bilhões. No entanto, a terceira reestimativa das receitas federais, feita pelos técnicos da CMO, indica que a União arrecadará"de 6 a 9 bilhões de reais a mais" em relação ao apurado na segunda reestimativa, concluída no início de dezembro de 2007.

O coordenador das receitas da CMO, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), já recebeu a nova projeção, mas decidiu esperar as estatísticas de janeiro da Receita Federal para dar a palavra final. Ele informou que entregará sua previsão no dia 11 de fevereiro ao relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE). Pimentel é o encarregado de fazer os cortes orçamentários.

Conforme José Maranhão, caso a terceira reestimativa de receitas confirme uma "arrecadação adicional de 6 bilhões, teoricamente o corte no Orçamento seria bem menor que 18 bilhões de reais".

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse esperar que o Congresso corte, no mínimo, R$ 20 bilhões nos gastos orçamentários para que as contas federais fiquem equilibradas após o fim da CPMF.