País supera casa de 420 mil presos em presídios em 2007

BRASÍLIA - O Brasil superou em 2007 a casa de 420 mil presos em seus presídios, 150 mil deles em São Paulo, que concentra 35,7% da população carcerária do País. Como o sistema só tem 262 mil vagas, o déficit chegou no final do ano a 158 mil vagas, recorde histórico, conforme balanço do setor divulgado nesta quinta-feira, 24, pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Ele anunciou um programa de investimentos para reverter esse quadro nos próximos cinco anos.

Na maior parte do País, o déficit dos presídios se estabilizou no seu nível mais elevado, após anos de crescimento. Mas em São Paulo, que ostenta a pior situação, a carência de vagas continuou crescendo e subiu mais 10% em 2007 em relação ao ano anterior, superando a marca de 50 mil vagas a menos em julho, data em que foi fechado a última estatística do Sistema de Informações Penitenciárias do governo federal (Infopen).

Conforme o balanço, a oferta de novos presídios não acompanhou o aumento da população carcerária no Estado. Mas Tarso ressalvou que esse crescimento se deve não necessariamente ao aumento da criminalidade, mas a vários fatores combinados, como o aumento da eficácia da polícia, a resposta mais ágil da justiça e o maior grau de confiança da população. "A população denuncia mais quando percebe que a corrupção e os abusos policiais são combatidos", explicou.

Tarso atribuiu a situação paulista a dois fatores: O aumentou da capacidade de prender do estado e a redução do subregistro de ocorrência. "O resultado é que o sistema, que já era trágico, estrangulou de vez e a situação precisa ser revertida", disse o ministro.

Para enfrentar a situação, o governo planeja investir R$ 550 milhões este ano no sistema penitenciário, sendo R$ 329 milhões na construção de novos presídios, para geração de 11.751 vagas. Mais de cinco mil delas ficarão em São Paulo. O investimento é o triplo do que foi gasto em 2007, R$ 112 milhões, que geraram 5 mil vagas em novos presídios construídos em 17 Estados.

Conforme o balanço do governo, mais de 250 mil presos tem menos de 30 anos de idade e entre 20 e 25 por cento da população total, o que dá entre 80 mil e 100 mil presos, são considerado de baixa periculosidade e poderiam estar cumprindo penas alternativas.

Ainda segundo o balanço, os programas de reinserção social dos detentos estão fracassando e sete em cada dez dos que são soltos acabam voltando à prisão por novos delitos. Por isso, boa parte do investimento vai para programas de educação e formação profissional de detentos.

O objetivo, segundo o ministro, é tornar em cinco anos o sistema mais humano e compatível com o estado de direito democrático. "Prisão não é o instrumento mais hábil de punição para criminosos, muito menos o mais eficiente para reabilitação de detentos", observou.