Governo anuncia programa de investimentos em presídios

O Brasil superou em 2007 a casa de 420 mil presos nos estabelecimentos prisionais, 150 mil deles em São Paulo, que concentra 35,7% da população carcerária do País. Como o sistema só tem 262 mil vagas, o déficit chegou no fim do ano a 158 mil vagas, recorde histórico, conforme balanço do setor divulgado hoje pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Genro anunciou um programa de investimentos para reverter esse quadro nos próximos cinco anos.

Na maior parte do País, o déficit dos presídios estabilizou-se no nível mais elevado, após anos de crescimento. Mas, em São Paulo, que ostenta a pior situação, a carência de vagas continuou crescendo e subiu mais 10% em 2007 em relação a 2006, superando a marca de 50 mil vagas a menos em julho, data em que foi fechada a última estatística do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen).

Conforme o balanço, a oferta de novos presídios não acompanhou o aumento da população carcerária no Estado. Mas o ministro da Justiça ressalvou que esse crescimento se deve não necessariamente ao aumento da criminalidade, mas a vários fatores combinados, como a melhoria da eficácia da polícia, a resposta mais ágil da Justiça e o maior grau de confiança da população. "A população denuncia mais quando percebe que a corrupção e os abusos policiais são combatidos", afirmou.

Genro atribuiu a situação paulista a dois fatores: a ampliação da capacidade de prender do Estado e a redução do sub-registro de ocorrência. "O resultado é que o sistema, que já era trágico, estrangulou de vez e a situação precisa ser revertida", disse. Para enfrentar a situação, o governo planeja investir R$ 550 milhões este ano no sistema penitenciário - R$ 329 milhões na construção de novos presídios, para geração de 11.751 vagas. Mais de 5 mil delas ficarão em São Paulo. O investimento é o triplo do que foi gasto em 2007, R$ 112 milhões, que geraram 5 mil vagas em presídios construídos em 17 Estados. Conforme o balanço da administração federal, mais de 250 mil presos têm menos de 30 anos de idade e entre 20 e 25% da população total, o que dá entre 80 mil e 100 mil presos, são considerados de baixa periculosidade e poderiam estar cumprindo penas alternativas.