Justiça de MT na vanguarda do país com varas especializadas

A Justiça estadual coloca Mato Grosso mais uma vez na vanguarda do seu tempo como um dos Estados que mais se preocupa em atender aos anseios da sociedade, principalmente no que se referem aos serviços prestados pelo Poder Judiciário. Para isso, foram instaladas na manhã desta quinta-feira (24 de janeiro), no Fórum de Cuiabá, sete novas varas especializadas: Contra o Crime Organizado, Crime Contra a Ordem Tributária e Econômica e Crimes Contra a Administração Pública; Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular; Direito Agrário; e quatro Varas Especializadas em Direito Bancário.

“A implantação dessas varas constituem marco histórico na construção da justiça que desejamos (acessível, efetiva e transparente), base indestrutível de uma sociedade que almejamos mais justa, onde a paz social seja realidade”, ressaltou o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, em seu discurso às autoridades, servidores e população presentes no evento.

O desembargador destacou ainda que, pela primeira vez, o Poder Judiciário de Mato Grosso dá curso às mudanças voltadas para o aperfeiçoamento institucional, a partir de um vigoroso diagnóstico da realidade. Conforme o presidente, as varas são, na essência, reveladoras de um novo Judiciário, “um Judiciário que, inconformado e irresignado com as próprias deficiências, impôs a obrigação de mudar, de ousar romper com as próprias dificuldades para promover a tão sonhada cultura de celeridade na Justiça”.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri, a criação das varas especializadas irá atuar diretamente nas atuais necessidades da sociedade. “A sociedade não vê com bons olhos a prescrição de ações que envolvam lesões ao erário público e o Judiciário está dando um grande passo no sentido de acabar com essa sensação com a criação dessas varas. Com certeza iremos dar uma resposta com maior celeridade a sociedade”, frisou o desembargador.

Conforme o procurador-geral da Justiça, Paulo Prado, foi preciso muita coragem para estabelecer as novas mudanças na estrutura do judiciário. O procurador destacou que os benefícios irão melhorar a prestação jurisdicional. “A justiça navega a partir de hoje em direção à mudança e à união. Tenho que valorizar e enaltecer essa medida corajosa da administração do Tribunal de Justiça”, sublinhou o procurador. Paulo Prado acrescentou ainda que “é necessário enfrentar o que o mundo nos cobra”.

As novas varas foram criadas por meio da Portaria nº 47/2008 editada pelo presidente do TJMT, desembargador Paulo Lessa, “ad referendum” do Órgão Especial. A instalação levou em consideração a necessidade de melhorar a estrutura e competência das unidades judiciais do Estado e possibilitar a maior efetividade e celeridade da prestação jurisdicional.

Para a transformação de varas de feitos gerais para as sete varas especializadas foi realizada uma readequação da estrutura já existente, evitando ônus ao judiciário. Além disso, a Corregedoria de Justiça buscou magistrados com perfil para assumir as novas varas.

Nesse caminho, a especialização da justiça irá trazer à sociedade benefícios diretos, sendo a redução no tempo de tramitação das ações judiciais, maior segurança jurídica das decisões judiciais e atuação direta em questões como crime organizado, conflitos agrários e corrupção na administração pública.

“Com essas varas as pessoas passam a olhar o Estado de Mato Grosso com outros olhos, afinal aqui a Justiça está preocupada em punir aqueles que estão envolvidos em crimes como formação de quadrilha, crime organizado e contra a ordem tributária. A iniciativa é excelente e um avanço para o Tribunal de Justiça”, ressaltou o superintendente Regional da Policia Federal em Mata Grosso, Oslain Campos Santana.

Participaram da solenidade de instalação das varas no Fórum de Cuiabá, os desembargadores Paulo da Cunha, Díocles de Figueiredo e Juvenal Pereira da Silva, entre outros magistrados e servidores, além de advogados e integrantes de movimentos sociais. Estiveram presentes também o deputado federal Valtenir Pereira; a defensora-geral do Estado Karol Rotini; a procuradora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional, Naume Denize Muller; o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, Marcelo Ferra; o Superintendente do Banco do Brasil em Mato Grosso, Renato Araújo Barbosa; a procuradora do Estado, Fabíola Paulino Garcia; o presidente da Comissão Nacional de Combate ao Crime Organizado, Ussiel Tavares; o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Carlos Novelli; presidente eleito do TCE, Antônio Joaquim; o conselheiro do TCE, Valdir Teis; a prefeita de Cuiabá em exercício, Jacy Proença; o coronel PM Jorge Ferreira da Cruz; a diretora geral do TJMT, Dirce Maria de Barros Viegas Lobo.