Ibama acusa polícia de Rondônia de abandonar fiscais

O Ibama acusou o governo de Rondônia de abandonar os seus fiscais em Machadinho d'Oeste, na quarta-feira, momentos antes do início de uma grande operação para apreender madeira extraída e processada ilegalmente no município.

"Surpreendentemente, o poder público estadual se retirou da operação que nós sempre fazemos em conjunto. Há um ano, um ano e meio, trabalhamos em conjunto", disse o superintendente do Ibama em Rondônia, Osvaldo Luiz Pittaluga, à BBC Brasil.

Segundo Pittaluga, o Ibama foi informado da retirada pelo comandante da polícia ambiental e do delegado da delegacia especializada em crimes contra o meio ambiente, que teriam dito apenas que estavam agindo sob ordens do governador de Rondônia, Ivo Cassol.

"Eles comunicaram que receberam ordens expressas do governador, através do secretário-adjunto da Secretaria do Meio Ambiente (Cleth Muniz de Brito). O governador mandou retirar os servidores públicos estaduais da operação, o motivos nós não sabemos ainda", disse o superintendente.

A BBC Brasil tentou entrar em contato com o governador, por meio do seu assessor de imprensa, mas até a última atualização desta reportagem não havia obtido resposta.

Também procurado pela BBC Brasil, Cleth Muniz de Brito confirmou ter repassado as ordens para suspender a participação do Estado na operação, mas alegou desconhecer o motivo da decisão.

"Eu recebi ordem para que fosse recolhido o pessoal até a chegada do governador, que deve estar chegando amanhã (sexta)", afirmou o secretário-adjunto.

"Se ele estava sabendo (da operação), eu não sei, recebi ordens do palácio, não sei dizer precisamente o que aconteceu."

'Pouca antecedência'

Brito disse que a Secretaria do Meio Ambiente do Estado soube da operação na véspera do seu ínício e, embora reitere que não saiba o motivo da decisão, especula que a suposta falta de antecedência possa ser uma explicação.

"Calculo que tenha sido a questão do prazo. Você fazer uma operação dessa no meio de janeiro, com a maioria do pessoal de férias, é meio complicado. A comunicação foi muito em cima da hora."

A declaração de Brito contraria as informações dadas por Pittaluga, que diz ter assinado ordens de pagamento para os funcionários da Sedam duas semanas antes da operação, financiada pelo Ibama.

O secretário-adjunto também não soube dizer o que os agentes retirados da operação estão fazendo neste momento. "Foi ontem que aconteceu isso e hoje é feriado aqui em Porto Velho."

Brito disse ainda que a situação deverá estar resolvida "até segunda-feira", mas admite que dificilmente a operação será retomada antes do carnaval.

As operações de fiscalização geralmente são feitas apenas a partir de março por causa das chuvas do início do ano e pelo fato de muitos funcionários estarem em férias. Funcionários do Ibama contavam justamente com o elemento surpresa para flagrar serrarias operando ilegalmente.

Arco do desmatamento

De acordo com o relato de um funcionário do Ibama que participava da operação, 17 agentes das polícia civil e ambiental e oito agentes da Secretaria do Meio Ambiente do Estado deixaram Machadinho na manhã de quarta-feira, quando a estrutura logística da operação acabara de ser montada.

"Chegamos ontem (terça) à noite e apreendemos dois caminhões de madeira, logo na chegada. Hoje (quarta) de manhã, eles receberam ordens para voltar e nós ficamos sem proteção nenhuma", contou o servidor.

Próximo de Colniza, município no Mato Grosso que é considerado um dos mais violentos do país, Machadinho do Oeste fica no chamado Arco do Desmatamento.

Por causa da intensa atividade ilegal na região, as operações são consideradas de alto risco para os fiscais.

"Já tivemos que abortar operação porque o pessoal partiu pra cima da gente armado. Na Ponta do Abunã, a Polícia Rodoviária Federal foi alvejada, alguns policiais levaram tiro, foram para o hospital", conta Pittaluga, que já trata com certa naturalidade as ameaças contra ele e seus funcionários.

"Junto com a extração ilegal de madeira, existem outros crimes: veículo roubado, armas de porte ilegal. É um crime organizado que opera a partir da floresta com todos os aspectos. Nós não podemos colocar fiscais do Ibama sem a proteção policial."

O superintendente conta que, além das ações de combate ao desmatamento, a operação previa a fiscalização de planos de manejo.

"Nós já identificamos a partir de outras operações que muitos planos de manejo que estão no papel na realidade estão acobertando retirada ilegal de madeira de outras áreas, principalmente de reservas estaduais e federais, como também de terras indígenas."

De acordo com Pittaluga, as unidades fiscalizadas são de responsabilidade do poder público estadual e, como o orçamento do Estado é muto pequeno, o custo delas é assumido pelo Ibama.

"Através do Ministério, nós pagamos as depesas do Exército, da Polícia Federal, Polícia Civil, as próprias diárias dos funcionários da Sedam (Secretaria de Meio Ambiente) são custeadas pelos recursos do Ibama."

Operação Rastro Verde

Segundo Pittaluga, esse foi o caso da operação em Machadinho d'Oeste, em que a segurança dependia de agentes estaduais que estavam sendo pagos pelo órgão ambiental.

"As ordens de pagamento foram assinadas por mim há 15 dias. Foi tudo liberado já, vamos ter que suspender todos os processos de diária".

Em maio, o Ibama pretende dar início à operação Rastro Verde, que busca identificar toda a cadeia da madeira ilegal, da extração e processamento ao transporte e à venda nos centros consumidores, no Sudeste.

Sem proteção, os fiscais não podem se subdividir em equipes e são obrigados a optar por operações de menor risco, como a fiscalização do desmate.

Agora eles estão tentando a proteção da delegacia local e da Polícia Rodoviária Federal para manter pelo menos parte da operação.

"Entramos em contato com o superintendente da Polícia Rodoviária Federal. Ele ficou de nos passar um contingente de dez homens para que a gente faça alguma coisa lá."

Levantamento recente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indica que o desmatamento na Amazônia pode ter atingido 7 mil km2 entre agosto e dezembro de 2007. Ainda de acordo com o Inpe, 16% da área desmatada está em Rondônia.