Cadastro da Previdência será atualizado a cada 4 anos

O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, anunciou hoje que em períodos de cada quatro anos a Previdência Social vai realizar uma atualização dos seus cadastros, convocando os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos mesmos moldes do censo previdenciário, que foi iniciado em outubro de 2005 e convocou para atualização dos dados cerca de 17 milhões de pessoas. O censo está agora na fase final que é a checagem dos dados informados por meio de cruzamentos com outras bases de dados dos órgãos públicos.

Durante a cerimônia de homenagem ao Dia do Aposentado e aniversário de 85 anos da Previdência no Palácio do Planalto, Marinho informou que o "censo está terminando com um número de 85 mil benefícios cancelados" por irregularidades constatadas no censo.

O ministro disse que o censo valeu a pena porque mostrou que o número de irregularidades não era tão alto quanto se imaginava e a "grande maioria está recebendo dentro da normalidade". Ele informou ainda que cerca de 490 mil benefícios foram cancelados por vontade própria das famílias nesse período, provavelmente, induzidos pelo censo que poderia verificar irregularidades nos pagamentos, como pessoas já falecidas ainda recebendo.

O presidente do INSS, Marco Antonio Oliveira, disse que se trata de um "pente fino". Tendo concluído essa fase, em aproximadamente mais três meses, Oliveira afirmou que o INSS terá um "cadastro confiável" que deverá ser atualizado a cada quatro anos. O mecanismo de convocação dos segurados nesses períodos de atualização será feito por meio das agências bancárias, como foi realizado o primeiro censo.

Os detalhes são negociados pela Previdência com os bancos dentro do grupo de trabalho montado no final do ano passado para definir a venda direta ou o leilão da folha de pagamentos do INSS. "Um dos pontos em discussão no grupo é embutir no preço que queremos receber dos bancos pela folha é a realização da atualização do cadastro a cada quatro anos", explicou o presidente do INSS.

Sem-terra -- O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, afirmou hoje que as críticas que estão sendo feitas ao parecer jurídico do Ministério que autoriza a concessão de benefícios previdenciários rurais a invasores de terras são fruto de falta de informação. Citando o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que anunciou que irá à justiça contra a decisão do Ministério da Previdência, Marinho disse que pretende conversar com o parlamentar para esclarecê-lo. "Não tem nada de político na nossa decisão, o deputado anunciou uma guerra comigo e eu não estou em guerra com ninguém, estou simplesmente cumprindo a lei", afirmou.

Marinho disse que o parecer do ministério serve de orientação para todas as agências da Previdência já que algumas concediam os benefícios aos trabalhadores rurais, mesmo que tivessem invadido terras, e outras não. "Mas, nos casos em que não se concedia, a pessoa ia ao judiciário e ganhava. Então o que adianta negar, ele (trabalhador) ir à justiça, o poder público gastar com advogados e depois ter que pagar?", afirmou Marinho.

Segundo ele, a lei que dá direito à cobertura previdenciária aos trabalhadores rurais não discrimina qual deve ser a condição dessas pessoas em relação à terra. "Não pergunto se ele é meeiro, proprietário ou empregado na terra, o que lhe garante o direito é ele viver da terra", argumentou o ministro.