TJMT assina convênio para reforçar segurança em produtos do portal

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, assinou na tarde de hoje, 23 de janeiro, um convênio com a autoridade certificadora Prodenge – Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais, para reforçar a segurança dos produtos disponibilizados no Portal do Poder Judiciário (www.tj.mt.gov.br). “O reforço na segurança é para garantir ao usuário do sistema que as informações disponibilizadas sejam confiáveis”, explicou o desembargador.

O convênio irá certificar o Processo Judicial Digital (Projudi) e o Webmail institucional do Tribunal de Justiça, ambos com link no portal. A empresa que garantirá a certificação é credenciada pela ICP Brasil (Infra-estrutura de Chaves Públicas do Brasil), responsável pela segurança no sistema. ICP Brasil é um conjunto de técnicas, práticas e procedimentos, a ser implementado pelas organizações governamentais e privadas brasileiras com o objetivo de estabelecer os fundamentos técnicos e metodológicos de um sistema de certificação digital baseado em chave pública.

Quanto à segurança do portal do Judiciário, a Coordenadora de Informática do TJMT, Renata Guimarães Bueno Pereira, destacou que todos os investimentos realizados nos últimos anos garantem a confidencialidade, integridade e segurança dos dados disponibilizados. O portal também tem certificado de segurança, com isso, estão protegidos todos os conteúdos e serviços disponibilizados como Diário da Justiça Eletrônico, pauta de julgamento, acompanhamento dos processos, entre outros.

A Coordenadora informou ainda que a política de segurança adotada garante a total segurança do portal. Conforme levantamento do setor, nenhum caso de invasão com sucesso foi registrado desde 2001, apesar de todos os dias os técnicos identificarem tentativas de invasão.