Gaeco investiga denúncia de fraude em outra licitação na Secretaria de Educação

O ano letivo na Secretaria de Educação (Seduc), que começa oficialmente no próximo dia 25, terá um componente no mínimo intrigante: uma investigação do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) para apurar uma denúncia de fraude na licitação 18/2007, para fornecimento de equipamentos de monitoramento de prédios públicos e departamentos de materiais daquela pasta.

Em depoimento ao Gaeco, o diretor de uma das empresas licitantes confirmou que os equipamentos que iam ser objetos do pregão já estavam instalados antes mesmo de o governo estadual realizar o certamente licitatório.

Ou seja: a licitação seria apenas para regularizar uma aquisição já feita e de forma supostamente irregular. Outro detalhe mais intrigante ainda: o empresário foi impedido de vistoriar o local aonde seriam instalados os equipamentos. Foi aí que ele desconfiou de um suposto esquema de beneficiamento para a empresa que já tinha vendido os equipamentos e estava prestando serviços para o Estado.

No mesmo depoimento, Otávio Pinheiro ressalta que a vistoria era uma exigência do edital do pregão, e que o atestado de cumprimento desse dispositivo foi expedido pela Seduc, fato que configura grave irregularidade. Ou seja: a secretaria concedeu um atestado de uma vistoria que sequer foi feita.

Mesmo assim, o empresário foi até o local e constatou que os equipamentos e acessórios já estavam instalados e por declaração do chefe do Departamento de Materiais e Produtos da Seduc, como consta dos autos, estariam sendo monitorados por um pessoal da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública), através de rede de transmissão disponibilizada pela Educação.

Em síntese: o pregão seria apenas uma "armação, um circo" para justificar uma aquisição que já tinha sido feita pelo poder público. Fontes do Gaeco informaram que, preliminarmente, existe uma denúncia envolvendo supostos policiais militares "de alta patente" e servidores graduados da Sejusp, que foram no mínino coniventes./ Mais informações em instantes