Governo quer conservar pistas de pouso na Amazônia

O Ministério da Justiça poderá rever o programa de destruição de pistas de pouso clandestinas para salvar as que servem ao transporte de remédios e vacinas a comunidades indígenas e outras áreas remotas na Amazônia. A medida, sugerida pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa), será analisada pela pasta, em conjunto com o Ministério da Defesa, Comando do Exército e Polícia Federal (PF), órgão encarregado de dinamitar as pistas de pouso, conforme afirmou hoje o ministro Tarso Genro.

Mas Genro faz um alerta: "Onde houver possibilidade de se criar um esquema de controle eficaz, não vejo problema, mas o governo não vai permitir o uso de aeroportos ilegais para uso do tráfico de drogas, o roubo da nossa biodiversidade e a ocupação ilegal do nosso território por interesses estranhos ao País". O projeto foi deflagrado em 2005, pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, após o assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, na região conhecida como Terra do Meio, no Pará.

Desde então, foram dinamitadas mais de cem pistas, várias em terras indígenas e em área de preservação ambiental. O ministro da Justiça disse que ainda não recebeu nenhum pedido formal da Funasa, mas que será sensível aos casos de interesse público. Um relatório da fundação, que é vinculada ao Ministério da Saúde, indica que a situação mais grave é a do Vale do Javari, onde epidemias de malária e de hepatite sairam de controle nos últimos anos.

A região, ainda uma das mais preservadas da Amazônia brasileira, fica entre o Acre, Amazonas e a fronteira com o Peru. Nela, vivem cerca de 5 mil índios de várias etnias, sobretudo kanamari, kulina, marubo, matsé, matis, korubo e tsohom djapá. Várias pistas clandestinas na reserva serviam de suporte para invasões de madeireiras, até mesmo algumas do Peru, e por traficantes de drogas. O programa de erradicação de aeroportos ilegais fez o narcotráfico e alterar as rotas e a se expor mais à repressão policial. Mas algumas comunidades isoladas têm sofrido efeitos colaterais. No Vale do Javari, o caso mais grave, o número de vítimas que morreram com estas epidemias combinadas pulou de 30 casos em 2005 para 39 em 2006 e mais de 50 em 2007, um crescimento de cerca de 60% em dois anos, conforme a Funasa.