Exportador de frango pede mudança em cotas da UE

A indústria brasileira de frango quer ajustes na operacionalização do sistema de cotas de importação de frango da União Européia (UE), que entrou em vigor há seis meses. "A experiência não tem sido positiva", disse o presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frango (Abef), Christian Lohbauer.

Quando instituiu o sistema de cotas, em julho do ano passado, a UE distribuiu as licenças de importação entre grandes e pequenos compradores. Cada empresa não pode ter mais de 5% das autorizações de importação. Assim, alegam os brasileiros, foi criado um mercado de licenças e o custo deste mecanismo foi repassado para o exportador. Por conta disso, a indústria vende frango a um preço menor do que poderia no mercado europeu. No caso do peito de frango salgado, diz Lohbauer, o Brasil vende a tonelada por US$ 3.100 quando poderia receber US$ 3.800.

A Abef pedirá que o Itamaraty negocie com a UE uma nova operação da distribuição das cotas. Segundo Lohbauer, a questão não pode ser tratada na Organização Mundial do Comércio (OMC). O problema tem de ser tratado em negociações bilaterais.

Segundo um acordo fechado em 2006, o Brasil pode exportar 336 mil toneladas de carne de frango e peru industrializado para o mercado europeu. A negociação veio depois que a UE, obrigada a baixar suas tarifas para o peito de frango salgado após derrota sofrida na Organização Mundial do Comércio (OMC), resolveu restringir a entrada de carne de aves de exportadores como Brasil e Tailândia. Do total da cota brasileira, 170.807 toneladas são de frango salgado, 73 mil t para frango congelado e 92.300 t para peru industrializado. Dentro das cotas incidem tarifas que variam de 8,5% a 14,5%, dependendo do produto. Fora da cota, a taxa é de 1.024 euros por tonelada.

A imposição das cotas limita o crescimento das exportações brasileiras de frango para a UE e, agora, percebe-se que também tem limitado o aumento dos preços dos produtos vendidos para o bloco. Apesar disso, em 2007 o Brasil vendeu 561 mil toneladas de carne de frango para o mercado europeu, crescimento de 36% ante 2006. A receita foi 77% maior com US$ 1,3 bilhão.