Países da UE mantêm divergências sobre reforma de Política Agrícola Comum

Bruxelas, 21 jan (EFE).- Os países da União Européia (UE) mantiveram as divergências de opinião em relação à proposta de Bruxelas de reforma da Política Agrícola Comum do bloco.

O Conselho de Agricultura continuou o debate sobre a revisão da política agrícola proposta pela Comissão Européia (CE), que entre outras medidas defende o corte dos pagamentos diretos para agricultores, para destinar o dinheiro a outras políticas no campo.

Os membros do bloco reafirmaram as posições divergentes que haviam manifestado em novembro. Países como França e Espanha questionam mudanças nas ajudas, enquanto outros mais liberais como Reino Unido, Suécia e Dinamarca querem avançar ainda mais nas reformas.

A Política Agrícola Comum absorve cerca da metade do orçamento do bloco europeu, equivalente a 55 bilhões de euros anuais.

Na proposta de reforma, Bruxelas não pretende modificar o orçamento, mas sim elevar a percentagem da chamada banda pela qual já se reduz 5% das subvenções, que permaneceriam destinadas à política agrícola, mas iriam para o desenvolvimento rural (medidas co-financiadas para fomentar atividades complementares).

A CE pretende aumentar esse percentual em 2% a partir de 2010, fazendo com que o corte das subvenções seja de 13% em 2013.

Bruxelas propõe que o corte de pagamentos diretos seja maior para os agricultores que recebam mais de 100 mil euros anuais em ajudas.

A atual proposta não é a legislativa. A Comissão Européia (CE) publicará seu projeto legal de reforma em 20 de maio, para que seja negociado pelos ministros da UE na segunda metade de 2008, segundo a comissária de Agricultura do bloco, Mariann Fischer Boel.

A ministra da Agricultura espanhola, Elena Espinosa, disse à imprensa que a revisão do programa deve simplificar alguns aspectos da reforma aprovada em 2003, mas afirmou que antes de implantar mudanças amplas são necessários "estudos profundos" do impacto que podem causar.

Durante o Conselho, Espinosa disse que é necessário analisar a repercussão que a reforma pode ter no fornecimento e no preço de matérias-primas ou de alimentos, em relação às idéias sobre a maior desvinculação das ajudas da quantidade produzida.

Os principais países a se opor à intenção de Bruxelas de limitar as ajudas aos grandes fazendeiros são Alemanha, Letônia, Hungria, República Tcheca e Romênia.

Os países da UE continuarão os debates sobre a reforma nos grupos técnicos e avançarão na reunião do Conselho de ministros de fevereiro, para aprovar um projeto de conclusões em março, anterior ao projeto legislativo.