Ibama fiscaliza infratores ambientais e apreende madeira irregular

No norte de Mato Grosso, uma equipe de 12 pessoas (seis fiscais do Ibama -Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis -, policias militares e rodoviários federais participam da Operação Rastro Verde. Na ação, o Ibama acompanha denúncias de madeireiras irregulares e vai à locais onde madeiras são extraídas. Além de ficalizar infratores ambientais da amazônia, o caminho da madeira extraída ilegalmente da região amazônica até os principais centros consumidores nos estados das regiões Sudeste e Sul.

110 metros ³

Até agora, foram apreendidas seis cargas irregulares - sem documentação e guias florestais para transporte - com aproximadamente 110 metros³. Cinco foram encaminhadas para o Comando Regional da PM em Sinop e um caminhão para a Delegacia Municipal.

O que foi apreendido era transportado durante a madrugada de sábado pela MT 222, que liga Sinop ao município de Ipiranga do Norte e pela BR-163. É o período preferido por eles, porque acreditam que diminua a fiscalização.

De acordo com o chefe regional de fiscalização do IBAMA, Evandro Selva, a operação deve durar até o começo de fevereiro. Em alguns pontos, até a divisa com o Pará, o trabalho deve ser intensificado. A proposta deles, dessa vez, é fiscalizar os pontos de floresta onde essa madeira é retirada. Sem esquecer os compradores, ou seja, empresas que encomendam a madeira.

Operação

A Operação Rastro Verde vai atuar através do grupo de trabalho de Responsabilização Ambiental do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAM). A ação estará focada, inicialmente, sobre os 150 maiores autuados por desmatamento nos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia. De acordo com informações do diretor de Proteção Ambiental do órgão, Flávio Montiel da Rocha, o objetivo é promover ações efetivas de responsabilização administrativa, criminal e civil.

Também estão sendo montadas barreiras fixas e móveis em pontos estratégicos das rodovias e dos rios, identificados como rota de escoamento da madeira. Em Vilhena (RO), os fiscais já pararam 30 carretas em barreira rodoviária para verificar se a carga tem origem legal. No Pará, a fiscalização já apreendeu mil metros cúbicos de madeira serrada, dos quais 400 metros cúbicos foram retirados dos portos em rios inspecionados, e já começou pela manhã uma ação no Porto de Belém, contando com apoio da equipe do Belém lotada no Aeroporto de Belém.

Durante a operação integrada, haverá comunicação permanente entre os fiscais destacados para averiguar os pontos de desmatamento e transporte e os responsáveis pela checagem dos centros consumidores e exportadores. A Rastro Verde conta com o apoio da Receita Federal, da Polícia Rodoviária Federal e das polícias militares dos Estados.

Com a chegada do período chuvoso, a extração de árvores da floresta diminui. As madeireiras se concentram em retirar toras e madeiras beneficiadas dos pátios das serrarias para suprir o mercado de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, entre outros estados.

Dof

Os fiscais vão consultar a origem da madeira, por meio do Documento de Origem Florestal (DOF), sistema informatizado que controla o fluxo do produto florestal semelhante ao sistema de crédito e débito bancários. No dia primeiro de janeiro, terminou o prazo para sistemas estaduais de controle de madeira estarem interligados ao DOF, conforme a Resolução 379 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O DOF é um sistema informatizado de controle de crédito e débito do produto florestal que facilitou a detecção de fraudes e tentativas de burlar o trabalho dos fiscais do Ibama.

A extração, transporte e comercialização de madeiras amazônicas sem origem legal são crimes tipificados na Lei 9605/98. O Ibama aplica multa administrativa e apreende a carga e o veículo usado na prática do crime ambiental. As pessoas envolvidas em irregularidades que forem flagradas durante as fiscalizações do Ibama serão detidas e encaminhadas à delegacia mais próxima para serem autuadas e responderem por crime ambiental na Justiça.