Arrecadação do Simples sobe para R$ 17,8 bilhões em 2007

A arrecadação de tributos federais e estaduais das 2,87 milhões de empresas inscritas no Simples Nacional somou R$ 17,8 bilhões em 2007, revelam dados da Receita Federal do Brasil. No ano passado, alterações na lei extinguiram o Simples Federal e os programas estaduais, unificando a cobrança em um único tributo pago pelas micro e pequenas empresas - que é repartido entre a União e os governos estaduais.

O Supersimples foi instituído em julho, com impacto maior na arrecadação de agosto. Dados da Receita mostram que o recolhimento de tributos pelas empresas do Simples, assim como o restante da economia, teve crescimento em 2007. Após a partilha dos tributos, a União ficou com R$ 15,4 bilhões dos R$ 17,8 bilhões da arrecadação total do Supersimples do ano passado, enquanto os estados ficaram com uma parcela de R$ 2,36 bilhões.

Em 2006, no antigo Simples Federal, o governo havia arrecadado R$ 13,9 bilhões das micro e pequenas empresas. Deste modo, mesmo com o início do Supersimples - que instituiu benefícios para boa parte da cadeia prestadora de serviços e para o setor de comércio - a arrecadação cresceu. O aumento da arrecadação para a União, de 2006 para 2007, quando somou R$ 15,4 bilhões, foi de R$ 1,55 bilhão, ou 11,1%. Ou seja, em linha com o aumento de 11% na arrecadação de todos os tributos federais, que somou R$ 602 bilhões em 2007.

Segundo o secretário-executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago, o aumento na arrecadação de tributos do programa, mesmo no caso do governo federal e apesar da redução de alíquotas, se deve, possivelmente, ao maior crescimento da economia brasileira e ao fato de mais empresas estarem inseridas no programa. "A base de contribuintes ficou maior", disse ao G1.