O Conselho Federal de Medicina (CFM) entregou na sexta-feira (24) ao governo federal uma proposta alternativa para suprir a escassez de médicos no interior do país. Devido à concentração dos médicos brasileiros nos grandes centros, o governo negocia a contratação de médicos estrangeiros para assegurar o atendimento básico de saúde em regiões pobres.
O documento do CFM apresenta sugestões divididas em três itens: investimentos em infraestrutura, criação de uma carreira de estado para profissionais do sistema público e revalidação dos diplomas de médicos estrangeiros.
O documento foi protocado no Ministério da Saúde e no Palácio do Planalto e cópias foram encaminhadas também para Senado, Câmara, Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na proposta, o CFM afirma que considera essencial que o médico estrangeiro passe por uma revalidação do diploma.
Em entrevistas sobre o tema, o ministro da saúde, Alexandre Padilha, tem dito que o governo avalia duas hipóteses, que não necessariamente se excluem: uma delas seria trazer o médico estrangeiro para o país e aplicar uma prova de revalidação de diploma, caso em que o profissional poderia atuar de forma ampla no mercado brasileiro, dentro de suas especialidades; a outra é conceder uma autorização especial para o médico estrangeiro atuar especificamente na atenção básica e em municípios carentes.
"O Brasil é um país de imigrantes, e o CFM jamais seria contra a vinda de médicos estrangeiros, como nunca foi e não é. No entanto, como forma de garantir a segurança e a qualidade da assistência em saúde, especialmente nas áreas de difícil provimento, o Conselho Federal de Medicina entende ser obrigatório que os interessados sejam aprovados em exames de revalidação de diplomas nos moldes do atual Revalida, ou seja,sem qualquer flexibilização ou diminuição da nota para aprovação (atualmente fixada em 5)", diz o documento.
O conselho ainda faz a ressalva de que os profissionais estrangeiros tenham domínio da língua portuguesa e contem com o apoio necessário do governo para se instalarem nas cidades onde vão atuar. Na proposta do CFM, o contrato desses profissionais não poderia exceder 36 meses, pois se trata de uma medida de caráter temporário.
A contratação de estrangeiros, de acordo com a proposta, não excluiria a contratação também de profissionais brasileiros para atuar no interior. A prioridade, segundo o CFM, seria levar médicos para municípios do Norte, Nordeste e Centro-Oeste com menos de 50 mil habitantes.
O documento propõe que para que os médicos possam se fixar nas regiões carentes, é necessária a "garantia de condições adequadas para o exercício da Medicina nas localidades indicadas, por meio da instalação de: Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), unidades do Programa Saúde da Família (PSF); e de laboratórios de análises clínicas", além da garantia de insumos e equipamentos.
O CFM sugere ainda a criação de uma "carreira de Estado no Sistema Único de Saúde para os médicos, enfermeiros, dentistas, farmacêuticos e bioquímicos, em molde semelhante à já existente para os cargos de juiz e promotor no âmbito do Poder Judiciário".
O ingresso nessa carreira, pela proposta, seria por meio de concurso público, e o profissional deveria trabalhar 40 horas semanais com dedicação exclusiva.
O conselho ainda propõe que a essa carreira será destinada para abastecer de médicos todas as regiões do país, "mas com priorização dos municípios não metropolitanos, com confirmada escassez de profissionais na atenção primária
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