Seguro rural protege 4% da área agrícola

BRASÍLIA - A área de grãos e de culturas permanentes protegida pelo seguro rural no Brasil é de 2,3 milhões de hectares, menos de 4% dos 63 milhões de hectares a serem cultivados no País na safra 2007/2008, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira, 17, em Brasília (DF), pelo Ministério da Agricultura.

Mesmo com a cobertura pequena, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural do governo federal destinou R$ 60,96 milhões para o produtor contratar a operação em 2007, alta de 95,8% sobre os R$ 31,12 milhões de 2006. Pelo programa, o governo paga entre 30% e 60% do prêmio do seguro.

As seis companhias que fazem seguro rural no Brasil totalizaram 31.637 operações em 2007, alta de 45,2% sobre as 21.779 de 2006. Mesmo com quase o dobro de aumento na subvenção ao prêmio do seguro rural, o total investido pelo governo correspondeu a 61% dos R$ 99,5 milhões destinados ao programa no orçamento do ano passado. Em 2008, serão destinados R$ 200 milhões e o governo espera triplicar a área agrícola assegurada.

A soja, com R$ 27,9 milhões, e a maçã, com R$ 10,8 milhões, foram as culturas que mais receberam a subvenção pública ao seguro em 2007. Já os agricultores do Paraná foram os que mais operaram o seguro, com 37% do total destinado pelo governo ao fomento do prêmio, ou R$ 22,3 milhões.

De acordo com o Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Edilson Guimarães, o alto risco, o desinteresse de produtores, a ausência de profissionais especialistas no setor e o fato de esse tipo de operação estar apenas em seu terceiro ano são os motivos da pequena abrangência do seguro rural no Brasil. "Apesar de demorar muito para chegar ao que nós gostaríamos, a demanda é crescente no Brasil", disse Guimarães.

Fatores limitadores

O secretário citou ainda outros fatores limitadores para as operações de seguro rural, como o fato de as companhias só atenderem agricultores que obtêm financiamento agrícola e ainda de as empresas assegurarem, em média, 70% da produção estimada. "As seguradoras usam no cálculo o índice do IBGE de produtividade, que inclui as propriedades da agricultura familiar. Como são agricultores empresariais, com alta produtividade agrícola, que contratam o seguro, a proteção nunca chega a 100%", disse Guimarães.

Outro ponto ainda a ser resolvido no seguro rural é criação de um fundo de catástrofes para assegurar risco das empresas resseguradoras, caso haja uma perda grande da área agrícola protegida. As resseguradoras são as companhias que fazem o seguro das próprias companhias seguradoras e buscam nesse fundo de catástrofe uma garantia. De acordo com Guimarães, o projeto de lei sobre o assunto está na Casa Civil e deve ser encaminhado ao Legislativo ainda em janeiro.

O projeto vai prever que o fundo de catástrofe seja privado e formado por um consórcio das seguradoras. Os recursos para ao fundo virão das empresas, que destinam parte do prêmio do seguro para esse tipo de garantia, e ainda por uma subvenção do governo e por títulos públicos depositados em uma instituição bancária federal. A participação de cada item formador do fundo de catástrofes será definida somente na regulamentação da lei, que dificilmente deve ser aprovada em 2008.