<b>Testemunhas confirmam denúncias contra juiz acusado de beneficiar presos</b>

Nove testemunhas de acusação prestaram depoimento nesta quinta-feira no processo em que o juiz aposentado José Geraldo da Rocha Palmeira responde na 15ª Vara Criminal de Cuiabá. Palmeira é acusado de ter cometido pelo menos quatro crimes: concussão (obter vantagem indevida no cargo de funcionário público), falsidade ideológica, favorecimento à prostituição e subtração ou inutilização de livro público.

A denúncia do Ministério Público aponta que o magistrado, na década de 90, teria recebido milhares de dólares em troca de favores a presos em Mato Grosso. Palmeira teria concedido benefícios a detentos, como saídas das unidades prisionais, transferência para presídios do interior e encontros íntimos com mulheres dentro dos presídios.

A audiência foi presidida pelo juiz José Arimatéa Neves da Costa. Ele leu para as testemunhas, advogados e para o promotor Hélio Américo, parte da denúncia da ação penal em que também constam como réus José Ribeiro Viana, Cesarino Delfino César Filho, Saulo Peralta e Benedito Pedroso Amorim Filho.

O primeiro a depor foi o procurador de Justiça Benedito Corbelino, que já atuou como Secretário de Estado de Segurança Pública. Ele contou que soube da transferência irregular de presos da capital para o interior autorizadas pelo juiz Geraldo Palmeira. A mãe dos presos, que eram irmãos, teria confidenciado a Corbelino que pagara pelas transferências. "Ela disse que tinha combinado tudo com um advogado de Rondonópolis, que tinha um acerto com o juiz. Disse que 'não tem nada que o dinheiro não consegue'", disse Corbelino, que na época trabalhava como promotor em Cáceres.

O advogado Zoroastro Teixeira também prestou depoimento como testemunha de acusação. Ele defendeu, na mesma época, o traficante Marcos Maurício. Depois, Zoroastro deixou o cliente, que passou a ser defendido por outro advogado. A testemunha disse que certa vez foi ao presídio falar com Marcos Maurício mas recebeu a informação de que o traficante não estava detido, mas 'em férias'. "Não lembro o nome do advogado que me substituiu, mas o juiz da Vara de Execuções era o Palmeira", afirmou.

Prostituição

A denúncia também revela que presas eram levadas do presídio feminino até o presídio Pascoal Ramos para se prostituírem. O fato foi confirmado pelo ex-diretor do presídio feminino, Olimpio Pereira de Oliveira. Ele disse que as detentas eram levadas ao Pascoal Ramos para 'encontros amorosos', mas que tudo era determinado por ordem judicial. "Tudo era por escrito. Eu só cumpria as ordens", disse Olimpio.

O ex-diretor conta que havia uma lista das presas que seriam levadas - 18 no total - e com quem elas se encontrariam no Pascoal Ramos. "No dia seguinte tinha reclamação. Elas diziam que estavam com dor no útero. Isso me revoltava. Me sentia um proxeneta em levar mulher para ter relação", desabafou.

Ainda segundo Olímpio Pereira, a determinação para que as presas se prostituíssem começou durante o período em que Geraldo Palmeira era titular da Vara de Execuções Penais e cessou quando o magistrado deixou a função.

Próximos passos

O advogado de Palmeira, Zaid Arbid, disse que o cliente dele é inocente e que não está foragido. Segundo Zaid, Palmeira irá se apresentar assim que for intimado para depor. Sobre as denúncias, o advogado diz que são infundadas. "O que conheço é que doutor Palmeira não deixou privilégios e sim cortou privilégios", argumentou.

O advogado Cesarino Delfino, que também acompanhou a audiência, não quis falar com a imprensa para se defender das acusações.

No dia 13 de março será realizada uma nova audiência no mesmo caso. O promotor Hélio Américo disse que os depoimentos desta quinta foram proveitosos, mas que não trouxeram novidade à ação penal. "Reafirmaram o que constava na denúncia", resumiu.