Emprego no campo cresce acima da média; MT ultrapassa 10%

O grupo goiano Otávio Lage diversificou suas atividades em 2007. O grupo investiu R$ 80 milhões na ampliação da usina de açúcar e álcool Jalles Machado, para ampliar a capacidade de moagem em 35%, para 580 toneladas de cana por dia. Outros R$ 180 milhões foram injetados no projeto Codora, para a instalação de outra usina em Goianésia (GO), o que obrigou o grupo a ampliar a área cultivada com cana em mais 34 mil hectares. Até agora, segundo Rodrigo Penna de Siqueira, diretor e um dos sócios do grupo, já foram cultivados 12 mil hectares novos, o que significou a criação de cerca de 1 mil novos postos de trabalho no campo. Até 2009, os dois projetos empregarão 2,8 mil pessoas.

O grupo também investe na ampliação do plantio de seringueiras, de 520 mil para 1,32 milhão de hectares, dos quais 300 mil novos hectares serão semeados neste ano. A atividade emprega 1 pessoa para cada 4 hectares. Na pecuária, planeja ampliar neste ano o abate para 55 mil cabeças, ante 30 mil em 2007. Nesse processo, o grupo contratou colhedores, tratoristas, agrônomos e outros profissionais especializados.

As apostas do Grupo Otávio Lage ilustram o que ocorreu no setor agrícola no ano de 2007. A recuperação dos setores de grãos e pecuária ajudou a elevar o saldo de empregos no país a nível recorde no ano passado. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), no acumulado de janeiro a novembro, o saldo de postos de trabalho no setor cresceu 9,91%, acima da média total, que variou 7%. Isso significou um aumento de 142,7 mil vagas, para 1,395 milhão de empregos com carteira assinada. Estados predominantemente agrícolas e com investimentos novos em cana ou pecuária registraram expansão acima da média.

É o caso de Amapá (20,54%), São Paulo (20,95%), Paraná (12,41%), Santa Catarina (11,53%), Mato Grosso (10,84%) e Goiás (8,8%), segundo estudo da LCA Consultores baseado em dados do Caged. Ainda segundo a consultoria, para 2008, o saldo de postos de trabalho no setor agrícola deve crescer em torno de 3%, ou 42 mil novos postos com carteira. O aumento, segundo Fábio Romão, economista da LCA, será menor, acompanhando a tendência de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola de 4% em 2008, diante de 5,2% em 2007.

No ano passado, do total de novos postos no campo, 78,4 mil foram criados no setor canavieiro e 14,9 mil, no setor pecuário. No setor industrial, o saldo de novos empregos na área de açúcar e álcool chega a 89 mil - isso porque boa parte dos colhedores de cana é contratada pelas usinas e esses dados são incluídos na análise do setor industrial. "O setor agropecuário voltou quase aos níveis de 2004, com grande influência do setor canavieiro", afirma Romão. Ele também observa que, dos novos postos criados, 76,9 mil foram no interior de São Paulo, devido à instalação e ampliação de usinas de etanol no Estado.

Antônio de Pádua Rodrigues, diretor-técnico da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), acrescenta uma explicação ao aumento no nível de emprego: o prazo de safra se ampliou. "Há até poucos anos, a colheita ia de maio a novembro. Agora, as usinas já começam no fim de março e vão até dezembro", afirma Pádua. Segundo ele, a ampliação do prazo também levou usinas a contratarem mais profissionais permanentes do que safristas. Nos últimos anos, segundo ele, o percentual de safristas caiu de 80% para menos de 40% do total de trabalhadores.

Essa mudança não ocorreu apenas no setor canavieiro, observa Decio Zylbersztajn, professor titular do Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP. "A adoção de variedades precoces e tardias também ampliou o prazo de safra de grãos, como soja e milho. Para culturas que têm uso de mão-de-obra intensiva, o impacto da fixação do homem no campo é positivo", afirma. O investimento de produtores em mais de uma atividade também ajuda a manter os empregados no campo.

O economista observou que o trabalho de fiscalização feito pelo Ministério do Trabalho ajudou a elevar o nível de formalização dos postos de trabalho no campo. Segundo dados do ministério fornecidos com exclusividade ao Valor, em 2007, foram fiscalizadas 186 fazendas, com a liberação de 5.677 trabalhadores que estavam em condições análogas às de escravidão. O número é bem maior que o de 2006, quando foram libertados 3.308 trabalhadores em fiscalização a 199 fazendas.

Mas existe, segundo Zylbersztajn, um grande limitador para o aumento da formalização. "A maioria das propriedades agrícolas não é constituída na forma de empresa e isso faz com que boa parte das contratações seja informal."

Algumas tentativas vêm sendo feitas pelo governo federal nesse sentido. Além da fiscalização nas fazendas, o governo publicou, no fim de dezembro, a Medida Provisória 410, que estabelece a criação do contrato de trabalhador rural por pequeno prazo. A medida permite a empresas e fazendas a contratação de trabalhadores rurais por um contrato mais simples e com menos encargos que um contrato convencional. Para fontes do setor, o novo modelo de contrato permitirá um forte avanço na formalização dos trabalhadores rurais, sobretudo nos setores canavieiro e citrícola, que são altamente empregadores e registraram problemas no ano passado.

De acordo com o procurador Marcus Vinicius Gonçalves, do Ofício de Bauru da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em 2007, foram fiscalizadas 179 empresas no Estado no ano passado, com emissão de 949 autos de infração, atingindo 89.032 trabalhadores, dos quais 1.695 estavam em condições irregulares. Os principais problemas encontrados foram fraudes no contrato de trabalho, trabalhadores sem carteira e sem condições básicas de trabalho, como a presença de água potável, sanitários e abrigo para alimentação em local próximo à lavoura.

No Estado, foram realizadas 18 diligências em canaviais (o dobro de 2006), três em laranjais, ante apenas uma no ano retrasado, duas em fazendas de produção de tomates e duas em unidades de produção de bananas. "O que foi notado é que as condições de trabalho nos canaviais tiveram melhora após o reforço da fiscalização. Mas as condições nas fazendas de citricultura são extremamente precárias e eles serão novamente foco da fiscalização neste ano", afirma Gonçalves.